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A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, participou, nesta quinta-feira (07/11), do lançamento da Operação Piracema, do Comando de Policiamento Ambiental (CPA). Ela se reuniu com policiais e servidores destacados para a fiscalização no Batalhão de Polícia Militar Rodoviário, na Rodovia GO-070. A princípio, serão 210 policiais utilizados na fiscalização dos rios e das estradas goianas, com previsão de aumento de 30% no efetivo conforme chegue o período de férias.
A piracema teve início no último dia 1º de novembro e vai até 28 de fevereiro do ano que vem. Durante esta etapa, estabelecida pela Instrução Normativa 02/2019, publicada em 16 de abril deste ano, as pescas profissional, amadora, subaquática, ornamental e artesanal estão proibidas em todas as bacias hidrográficas do Estado.
A operação do CPA tem como objetivo coibir a pesca irregular no Estado de Goiás durante o período, quando fica proibido também o transporte de pescado. Serão realizadas diversas atividades educativas e de fiscalização, com apoio da Semad e outros órgãos do Governo de Goiás, com o intuito de garantir a reprodução nos rios goianos.
Conscientização
A secretária Andréa Vulcanis destacou o trabalho articulado entre a Semad, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e outras secretarias nas ações desenvolvidas pelo Governo de Goiás em 2019. “Foi uma solicitação do governador Ronaldo Caiado desde o início do mandato, que tudo fosse feito com planejamento e sintonia entre os poderes, entre as instituições do Estado, de forma a extrair o melhor de cada um e também para utilizar de forma inteligente os recursos financeiros”, afirma.
Segundo a secretária, o trabalho conjunto tem garantido o sucesso das ações. “Tivemos êxito durante a crise hídrica, também realizamos um ótimo trabalho no combate às queimadas e, agora, durante a piracema, vamos manter as ações conjuntas”
O tenente-coronel Edsson Cândido Ribeiro, comandante do Comando de Policiamento Ambiental, afirmou que a orientação para a fiscalização é de rigor total. “Não será tolerada a pesca de espécie alguma, salvo os ribeirinhos, quilombolas, indígenas, que têm a pesca de subsistência. No transporte, apenas aqueles produtores que tenham licença e permissão de deslocamento de sua produção”, explica.
Para o comandante, o trabalho de conscientização realizado em anos anteriores e nos meses que antecedem a piracema não permite ao cidadão afirmar desconhecimento da legislação. “Já realizamos este trabalho há muitos anos, entendemos que todas as pessoas já têm conhecimento da proibição. Assim, quem for pego pescando ou transportando pescado de forma irregular sofrerá as sanções pecuniárias ou criminais”, alerta. As multas vão de R$ 150 a R$ 7.500 e as punições podem variar do registro de um Termo Circunstanciado de Ocorrência à prisão inafiançável, no caso de pesca e/ou transporte de espécies protegidas por lei.
Defeso
Os quatro meses de defeso são primordiais para a reprodução da fauna aquática, preservação das espécies e manutenção dos estoques pesqueiros. A secretária Andréa Vulcanis ressalta a importância da conscientização.“É a partir do período de reprodução que nós garantimos a sustentabilidade da pesca, a biodiversidade nos nossos rios”, diz. “São quatro meses que precisam ser respeitados para que o recurso esteja disponível de forma abundante para quem necessita dele”, disse.
O tenente-coronel Edsson Cândido Ribeiro endossa o discurso de preservação. “Precisamos permitir que as matrizes se reproduzam para que as espécies se perpetuem”, destaca. “Isso é essencial para que, no futuro, exista peixe não apenas para o lazer, mas para o bem da nossa biodiversidade, que já está tão devastada nos dias de hoje”, conclui.
