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Uarian Ferreira
O Corredor Ecológico Paranã-Pirineus foi idealizado para contribuir com o manejo, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais do cerrado integrando as gestões de reservas e unidades de conservação públicas e privadas da região, também para amelhoria da qualidade de vida das populações residentes.
O Corredor abriga a Reserva da Biosfera do Cerrado e o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV), com 242 mil hectares, declarado pela UNESCO, Patrimônio Natural da Humanidade.Entre as principais unidades está a Área de Preservação Pouso Alto (APA Pouso Alto), com 872 mil hectares e onde está grande parte da área do PNCV. A APA abrange a totalidade do município de Alto Paraíso e parte dos municípios de Colinas do Sul, Alto Paraíso, Cavalcante, Teresina, São João da Aliança e Nova Roma.
As águas, a geologia e a vegetação conservada do Corredor tem atraído o turismo de contato com a natureza, ecológico e de aventuras, que ganhou mais visibilidade com a recente privatização do serviço de visitação do PNCV e a Rota Turística Brasília-Chapada dos Veadeiros (Vila de São Jorge, Alto Paraíso e Cavalcante), criada pelo Programa Investe Turismo, do Ministério do Turismo.
O portal de acesso ao PNCV está na Vila de São Jorge, e distante 11 km, na GO-239, sentido Colinas do Sul, está a “Água Quente”, local com um conjunto de piscinas naturais de águas termais exploradas informalmente há mais de vinte anos, em terras devolutas do Estado de Goiás, parte sob posse de pessoas vindas de fora, parte em posse de famílias ancestrais que abandonaram os roçados, deixaram avegetação crescer e passaram explorar serviços turísticos em suas áreas, em especial nas margens do Ribeirão São Joaquim.
Na sua visão profética em 1883,Dom Bosco estava numa “estação de estrada de ferro”onde perguntou aum anjo, onde iam. Este respondeu que viajariam de trem “ao longo da Cordilheira” e que o “Senhor tinha estrada” também “franqueada para leste, até o mar”, no Atlântico. Que“olhando através das janelas do vagão” ele via coisas maravilhosas, “rios tão grandes emajestosos que não era capaz de os acreditar tão caudalosos”...“Mas não era tudo. Entre o grau 15 e 20, havia uma “enseada bastanteextensa, que partia de ponto onde se formava um lago”,e que“em meio a montes” apareceria ali “a terra prometida, que jorra leite emel” “de uma riqueza inconcebível”, e que isto que aconteceria antes que se passasse “a segunda geração”, cada geração com tempo de 60 anos.
Possível admitir que aferrovia da profecia “franqueadapara leste, até o mar”, seja a Ferrovia Oeste-Leste, que tem ponto de partida em Ilhéus-BA, na altura do Paralelo 14, com seu trilhos aindaem Barreiras, indo de encontro àFerrovia Norte-Sul, em Figueirópolis-TO, na linha do Paralelo 12. O traçadorumo a Cordilheira é retomado em Campinorte-GO, novamente na linha do Paralelo 14.
No traçado que interrompe em Fiqueirópolis e reinicia em Campinorte o Corredor Ecológico-Paranã-Pirineus,a APA Pouso Alto, o Nordeste e Norte de Goiás, o Refúgio da Vida Silvestre Veredas do Oeste Baiano, a Reserva da Biosfera do Cerradoe outras UCs ficaram livres do trânsito de umade uma ferrovia que causará grandes impactos, mas que abrirá espaço ao transito de mercadorias e cidadãos aproximando Atlântico, Pacífico e Índico do Brasil Central.
Aregião do Corredor, que é também o das águas centrais, divisoras e mais puras do Brasil, com jazidas termais com datação de mais de nove mil anos, não está só mergulhada na profecia de Dom Bosco. A criação do PNCVquefora exigência de um grupo ligadoa uma ordem herméticada Alemanha, segundo relato que Márcia Kubitschek fez ao advogado Eri Varela, quedizia contara história no livro dememórias que escrevia sobre o ex-governador do DF, Joaquim Roriz, do qual Márcia fora Vice-Governadora.
A criação do PNCV, então chamado Parque Nacional do Tocantins, relatada pela filha de JK, fora uma das condicionantes para a instalação da Wolksvagem no Brasil. O advogado morreu em oito de abril deste ano num acidente na GO-020, antes de concluir o livro de memórias, mas tenho os registros desta história.
A inauguração de Brasília, como Lago do Paranoá e suas enseadas,entre os Paralelos 15 e 16,foi associadaà profecia de sonho de Dom Bosco, interpretada também como a capital da “Nova Era”, de Áquários.
O Lago Paranoá possui 48 km2, porém é na linha do Paralelo 14,ao redor da APA Pouso Alto e do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros,na área de 1.784km2de ocupação do Lago de Serra da Mesa, quese pode ver a enseadano modo descrito por Dom Bosco,“bastante extensa, que parte do ponto onde se forma o lago”, formada pelas águas do Rio Bagagem e Rio Bagaginha, nas proximidades do Santuário de Muquém, no município de Niquelândia.
Impressiona a extensão desse lago e aenseada formada por estes dois rios, vista pelo Google Earth.
No final de julho a Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE) emitiu o despacho orientando o setor de política de regularização fundiária da Secretaria de Estado de Agricultura (SEAPA) pela “impossibilidade de alienação a particulares de terras devolutas estaduais inseridas no interior de Unidades de Conservação, sejam de Proteção Integral ou de Uso Sustentável, tendo em vista o seu caráter indisponível, que não impede, a princípio, a permanência dos tradicionais ocupantes no local”.
Respondeu a consulta feita pela SEAPA em processo em que o ocupante, desenvolvendo atividade agrária no território da APA Pouso Alto, solicitava a expedição do título da respectiva área, pela alienação de acordo com a lei de terras devolutas do Estado de Goiás.
O processo já contava com pareceres da Advocacia Setorial e Procuradoria do Patrimônioautorizando a titulação para a produção agrária, desde que “ouvido do Conselho da APA, o órgão estadual competente e observado o plano de manejo”, entendendo, que a indisponibilidade “somente teria aplicação em relação às Unidades de Conservação do grupo de Proteção Integral, não atingindo as de Uso Sustentável”.
Estima-se número superior a mil titulares de direitos de posses, somente na área da APA Pouso Alto, com todo o tipo de exploração. O impedimento à titulação impacta asobrevivência deresidentes recentes e moradores tradicionais na região, como os posseiros da “Água Quente” que se ativaram em negócios pelo uso sustentável das propriedades, especialmente a exploração do turismo de contato, de reconexão com a natureza e ecológico, uma vocação natural de quem detém propriedade ou posse dentro das áreas da APAe da Reserva da Biosfera do Cerrado.
A posição incisiva da PGE-GO para a exigência de uso sustentável das atividades na APA Pouso Alto, soou-me como ponto positivo de inflexão de garantia da“terra prometida, que jorra leite e mel”, onde oagrotóxico e o mal trato da terra não são bem vindos. Inflexão também promissora vindados “papéis verdes” como é o caso do Warren Green, fundo criado pelo bilionário Warren Buffett, para atender a demanda de investidores em negócios que se preocupam com questões ambientais, sociais, de governança de terras e águas.
As iniciativas desenvolvidas na Reserva Natural Serra do Tombador, em Cavalcante, e na Legados Verdes do Cerrado, em Niquelândia, pelo O Boticário e pelaVotorantim,demonstram afinamento com as demandas para pesquisa e uso sustentável dos recursos na área e adjacências do Corredor Ecológico Paranã-Pirineus.
O monitoramento, a regularização fundiária, urbana e rural, das posses e propriedades é o primeiro passo para a garantia de uso sustentável da região. As família tradicionais sempre tiveram boa relação de uso sustentável dos recursos naturais e o turismo ecológico foi a evolução natural de sobrevivência e manutenção desta relação.
Entre as medidas de estímulo ao setor o Ministério do Turismo anunciou a criação de “áreas especiais de interesse turístico” nas quais empresas do setor estariam habilitadas a receber benefícios tributários, a União já contribuindo com descontos de 50% no IPI e imposto de importação. Áreas próximas a atrativos naturais, degradas pelo uso insustentável da terra, podem abrir espaço à recomposição de biomas com acolhimento de empreendimentos limpos e de baixo impacto socioambiental. Há limites de uso e ocupação na Chapada dos Veadeiros, que não comporta empreendimentos com atrativos de massa.
Na contagem de tempo adotada pelo anjo na profecia de Dom Bosco, ano que vem Brasília completa 60 anos e encerra o tempo da sua primeira geração, atraída pelo sonho da capital da Nova Era. Idealizados em 2000, o Corredor Ecológico Paranã-Pirineus e a APA Pouso Alto atingirão 1/3 do seu tempo.Na ferrovia “franqueada pelo Senhor” do Atlântico à Cordilheira, desde 2008, a terceira geraçãopaga o preço da negligência das duas anteriores.Não é só um sonho.
Uarian Ferreira é advogado e empreendedor na região da“Água Quente”, na Chapada dos Veadeiros
