Atendimentos serão realizados pela ordem de chegada dos pedidos, com registro em ata e presença de dois servidores para resolver pendências de demandantes
A Superintendência de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) inicia agenda de atendimentos neste setor para aqueles que já tenham processo protocolado no sistema.
O agendamento deve ser solicitado por e-mail e os atendimentos serão feitos em ordem de chegada dos pedidos. Haverá registro em ata, com conclusões da reunião e a presença de dois servidores para esclarecer dúvidas e resolver pendências dos demandantes.
A Semad informa, também, que qualquer alteração nos procedimentos de licenciamento ambiental decorrentes da mudança da legislação aprovada pela Assembleia Legislativa será informada amplamente aos interessados, somente após a sanção da lei e da edição do Decreto regulamentador.
Veja o e-mail de cada um dos setores
Gerência de Licenciamento Ambiental de Atividades do Setor Primário e Infraestrutura (Gelisp) - [email protected]
Gerência de Licenciamento Ambiental de Atividades do Setor Secundário e Terciário (Gelist) - [email protected]
Gerência de Acompanhamento de Pós-Licenças Ambientais (Geapla) - [email protected]
Gerência de Autorizações e Acompanhamento para Flora (Geflora) - [email protected]
Gerência de Autorizações e Acompanhamento para Fauna (Gefauna) - [email protected]
Superintendência de Licenciamento Ambiental (SLA) - [email protected]
Subsecretaria de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos (SUBLRH) - [email protected]