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Na última sexta-feira, 17, foi finalizada a 11ª Conferência Municipal de Saúde de Goiânia, com o lema: “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a Democracia - Amanhã Vai Ser Outro Dia”. O Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (CEBES/Goiás) /Pequi com SUS, tiveram uma moção aprovada sobre a obrigatoriedade da inclusão da logo do SUS na fachada do novo Hospital Clínica (HC) da UFG e de todos os demais estabelecimentos da saúde do nível municipal, estadual e federal.
Este movimento, se articulou a partir da constatação da ausência da logo do SUS na fachada do imponente prédio do novo HC. Qual seria a razão de um estabelecimento que faz atendimento 100% público excluir de sua identidade visual a sua principal referência? E por que a logo da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), empresa terceirada, com contrato temporário para a gestão do HC está em evidência na fachada do prédio?
Para melhor refletir sobre esta problemática, é importante resgatar um pouco do processo histórico do HC/UFG. O hospital foi criado em 1962, e o novo prédio foi fundado no ano de 2020, em pleno período da Pandemia de COVID-19. A intenção foi aumentar a rede de atendimento para o SUS, além de melhor contribuir para a pesquisa e a formação de centenas de estudantes anualmente. Sua construção aconteceu ao longo de 18 anos, tendo sido gastos quase 150 milhões de recursos públicos, sendo que 90% desta verba foi oriunda de Emendas Parlamentares de Deputadas(os) Federais e Senadoras (es) ligados ao Estado. Com capacidade total para 600 leitos de internação, este é um dos MAIORES hospitais universitários do país, sendo fundamental para a referência dos atendimentos de alta complexidade dentro e fora de Goiás.
No ano de 2014, o HC passou a ser gerenciado pela EBSERH, no entanto, o processo de aprovação desta gestão terceirizada foi bastante tenso, com diversos embates, desinformações e pressa para aprovação do contrato. Houveram mobilização, protestos e amplo questionamento da comunidade acadêmica da UFG e movimentos sociais organizados que denunciaram a tentativa aligeirada de aprovação e alertaram sobre a necessidade de maior esclarecimento sobre este processo. Haviam diversas preocupações como a perda da autonomia da Universidade, o avanço na precarização das/dos trabalhadoras/es, a falta de concursos públicos, problemas da formação das/dos estudantes em prol da nova filosofia empresarial em detrimento dos princípios do SUS, dentre outros relacionados ao atendimento integral à saúde, à pesquisa e a extensão.
Tendo compreendido um pouco desse processo, é importante retomar a pergunta: por que a logo da EBSERH e não do SUS está na fachada do Hospital de Clínicas?
O questionamento se torna muito relevante considerando o contexto histórico de implantação desta instituição e suas tensões entre os projetos público/privado. O SUS, é o maior sistema de saúde pública do mundo e é utilizado (direta e indiretamente) por 100% das/dos brasileiras/os, sendo que, cerca de quase 80% da população depende exclusivamente dos seus serviços assistenciais. No entanto, de maneira geral o imaginário na população brasileira não é positivo em relação a este sistema de saúde. Para reverter essa imagem historicamente negativa, são necessárias diversas ações, e uma delas com certeza, é dar mais visibilidade ao SUS. Evidenciar a logo do SUS na fachada de um hospital público tão imponente como o novo HC é fundamental, mas também de todos outros estabelecimentos da saúde pública.
Diante do avanço neoliberal também é imperativo que se revogue a PEC da Morte/Ementa Constitucional 95 criada no governo Temer que congelou os recursos do SUS por 20 anos. Para amanhã ser outro dia como conclama a 17ª Conferência Nacional de Saúde precisamos estarmos atentas e atentos, fortes e cientes da necessidade da defesa de um SUS, e de um HC 100% público vinculado ao princípio da universalidade, integralidade e controle social democrático.
Cristiane Lemos Cebes, Goiás/pequi com SUS/ UFG
