Opinião

A crise na OAB - Goiás (II)

diario da manha

Ismar Estulano Garcia ,Especial para Opinião Pública

Crise é o assunto do momento. Crise em tudo: crise no Congresso Nacional; crise na Presidência da República; crise na Petrobras, crise política em geral; crise na industria, crise nas escolas; crise econômica; crise administrativa, crise de desemprego, crise no orçamento doméstico, crise moral e tantas outras crises. Em Goiás há uma crise inusitada, que é a crise na OAB.

Em princípio todas as crises são maléficas. Todavia, a crise na OAB Goiás é benéfica, se é que pode haver crise positiva. À primeira vista pode parecer que nenhuma crise é boa, mas a crise na OAB Goiás é altamente salutar. Isto porque irá permitir aos advogados goianos, bem como toda a sociedade, conhecer o que realmente aconteceu na respeitável instituição.

Na OAB Goiás não existe crise financeira, e sim crise moral. Isto porque um grupelho de advogados, integrantes do grupo maior denominado OAB Forte, dominou a instituição por mais de 20 anos e se portou, reiteradamente, de maneira indevida, algumas vezes praticando crimes.

Apenas três conselheiros (Felicíssimo Sena, Miguel Cançado e Henrique Tibúrcio) foram presidentes, nos mais de 20 anos de mando na OAB Goiás. As condutas, muitas vezes nada corretas, tinham como objetivo apropriar-se da instituição. É claro que, com o tempo, não iria dar certo, como de fato não deu. Ninguém é eterno. Mudanças fazem parte da evolução social. Estava escrito nas estrelas que um dia a casa iria cair. E realmente caiu. Até que demorou muito: mais de 20 anos.

Com o objetivo de não perder o poder, a pequena facção procurou trazer para o grupo maior (OAB Forte) professores de Direito, advogados que tinham alguma forma de liderança e outros que se destacavam profissionalmente. O esquema funcionou durante muitos anos. Aqueles que não concordavam com o procedimento desenvolvido saiam voluntariamente ou eram excluídos do grupo.

É necessário ficar bem esclarecido que fazer parte do Grupo OAB Forte não significava que o advogado tinha comportamento questionável. Pelo contrário, pessoas altamente decentes, advogados éticos e responsáveis sempre fizeram parte do grupo OAB Forte. Para os donos do grupo era bom se cercarem de pessoas respeitáveis.

Acontece que, com a retirada de cena do último presidente da Chapa OAB Forte, Henrique Tibúrcio, que renunciou, como é sabido de todos, ocorreu uma implosão no grupo. Na verdade a implosão já havia acontecido bem antes, pois o número de descontes era bastante elevado dentro da OAB Forte, havendo união apenas para não perder a última eleição.

Muita gente não entendeu o fato de uma pessoa deixar a presidência da OAB para assumir um cargo sem muita expressão, apesar de bem remunerado. De acordo com alguns advogados, o ex-presidente teria sido picado pela “mosca azul”, pensando na hipótese de ser Prefeito de Goiânia, e quem sabe até mesmo Governador de Goiás, como candidato de consenso de diferentes segmentos políticos.

Em uma avaliação pessoal, entendo que o presidente renunciou para se afastar da “turminha” da OAB Forte. O deslumbramento com a política não chegou ao que pensava. Convidado para um cargo na administração estadual, não teve duvidas: preferiu deixar a “panelinha” de companhias inconvenientes e tentar se redimir fora. Agindo como “Madalena arrependida”, saiu de cena. Não chegou a ser dissidente do Grupo OAB Forte. Apenas não quis continuar em más companhias. Caiu fora e deixou a confusão na Seccional.

Foi até bom, pois permitiu aos descontentes tomar a direção da OAB Goiás. Não se pode dizer que aconteceu uma rebelião, o que daria impressão de violência. Ocorreu uma dissidência pacífica, harmoniosa e democrática. O ressentimento com a liderança era antigo. Surgindo a oportunidade assumiram o poder de forma legal, através do voto, apenas discordando da continuação da ditadura da OAB Forte.

Aqui cabe uma explicação: ao que parece, Sebastião Macalé não era integrante do grupinho da OAB Forte. Pessoa simpática, simples e educada, ele enobrecia qualquer chapa que constasse seu nome. Mas ele alimentava a intenção de ser presidente. Para não perdê-lo, os dirigentes da OAB Forte concordaram que ele fosse presidente em um mandato tampão. Ai surgiu a oportunidade para os descontentes tomar o poder pelo voto. Pode até ser que, no desenvolvimento natural dos acontecimentos, Sebastião Macalé passe a integrar o grupo que assumiu a direção da OAB Goiás.

Em um jornal de grande circulação constou o comentário…“tomara que a rejeição de Macalé para presidente da OAB não seja motivada pela sua cor”. Ao jornalista que fez o comentário, fica a resposta que na OAB não há discriminação. Tanto é verdade que o vice presente eleito tem a pele mais escura do que Macalé.

Tomando-se por base o resultado da eleição para o mandato tampão, em que Enil Henrique obteve 44 votos e Sebastião Macalé 25 votos, poder-se-ia deduzir que estes são os números dos integrantes do grupo de insurgentes e do que restou da OAB Forte. Mas tal raciocínio não traduz a verdade, vez que, ainda, não estão definidos os números exatos de cada grupo.

Entre os dissidentes existem opiniões divergentes, notadamente em razão de convicções pessoais, que devem vir a lume nas eleições de novembro deste ano, pois a união foi tão somente para afastar do poder os caciques da OAB Forte. De outra parte, entre os que restam da OAB Forte nem todos pertencem ao núcleo mandante, pois ainda existem muitos que permanecem por sentimento de gratidão, por terem sido convidados para a chapa que foi formada. Tudo indica que existirão mais renúncias e afastamentos do restolho da OAB Forte, aumentando o número de dissidentes e diminuindo o quantum dos que permanecem fieis aos “chefes”.

Com a renúncia de Sebastião Macalé foi realizada eleição para a vaga de vice-presidente, apresentando-se dois candidatos: um apoiado pelo presidente Enil Henrique e outro, também dissidente, apoiado por conselheiros representantes de Subseções. Foi eleito, para o mandato tampão, Antonio Carlos Monteiro em substituição a Sebastião Macalé. Apesar de pertencer ao grupo rebelde foi apoiado pelo restante da OAB Forte. O apoio teria sido simplesmente pelo prazer de derrotar o candidato apoiado pelo presidente, não havendo a menor possibilidade de Antonio Carlos concordar com o retorno ao passado, de tristes lembranças.

Os novos dirigentes prometem transparência em tudo que acontecer na instituição. E parece que isto vai ocorrer. Na Seccional existe uma Comissão da Verdade, presidida pelo advogado Egmar José de Oliveira, semelhante à criada para esclarecer os crimes praticados pela ditadura militar. Durante mais de 20 anos nenhuma providência foi tomada para apurar a falsificação de Processo Ético e “desaparecimento” de Processo de Prestação de Contas. Novo requerimento foi endereçado ao presidente atual, que remeteu o pedido à Comissão da Verdade, para apuração dos fatos. Se não mais pode haver punição, em razão da prescrição, pelo menos a verdade deve prevalecer, apontando os responsáveis pelos crimes praticados.

 

(Ismar Estulano Garcia, advogado, ex-presidente da OAB-G0, professor universitário, escritor)

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