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OPINIÃO

As abóboras do José Eliton

Px Silveira ,Especial para Opinião Pública

Governador em exercício já por duas vezes neste ano, 12 vezes governador no governo passado, ex-presidente da Celg, atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação, o vice-governador, José Eliton, advogado, tem muitas histórias para contar.

Uma delas é sobre abóboras. “Lá na minha terra a gente costuma dizer que as abóboras se ajeitam com os sacolejos do caminho”, costuma dizer.

Trata-se, a bem da verdade, de uma experiência universal, as abóboras e os sacolejos. Mas que, na fala do bem preparado José Eliton, assume a amplitude de uma potente metáfora que deve ser digerida em nossas vidas de cidadão goiano.

No caso, ele assim se expressou em reunião com diversos dirigentes e outros tantos luminares da classe cultural, por ocasião de início dos protestos que marcaram o anúncio da incorporação da Secretaria da Cultura às secretarias de Educação e de Esporte e Lazer, formando mais uma das super-secretarias deste governo.

Fui a favor da decisão governamental de fundir as secretarias porque entendo que a cultura não está alheia ao contexto político e sócio-econômico no qual está inserida. Pelo contrário, ela deve ser participativa, com exemplos e ciências que só ela pode expressar. E penso que o esforço de todos neste momento fortalece a tentativa de agilizar a gestão pública e de torná-la mais enxuta, mais eficiente. E, necessariamente, mais discernida.

Outra argumentação a respeito da mudança de status administrativo da cultura no governo veio com as palavras do artista e mestre Amaury Menezes, beirando seus 85 anos de vida inteiramente entregue à arte: “Eu já vi o órgão de cultura do Estado ser chamado de assessoria, departamento, secretaria, fundação, agência, secretaria de novo e, enfim, aprendi que o que importa é se ele vai ter ou não alguma função, se vai ter ou não orçamento e respaldo do governador. O nome é o de menos”.

Pois esta abóbora, a da cultura, está na carroceria se ajeitando como pode, enquanto o governo avança com seu remodelamento, suas contenções, seu novo desenho de prioridades.

Até aqui tudo bem, muito embora os sacolejos. Mas uma coisa que não se espera é que se arranque pedaços das abóboras, que assim seriam alteradas em sua essência, peso e valor.

Em outras palavras (que assim como as abóboras, devem se ajeitar no discurso), a cultura não pode perder as suas conquistas já acomodadas em leis. Agir dessa maneira seria desqualificar o jogo democrático e retroceder em direitos adquiridos. Se ultrapassado esse limiar, o de não cumprimento de disposições legais, perdem-se todas as garantias e, com elas, a confiança no carreteiro.

Naquele momento reunido, o então governador em exercício José Eliton assumiu categoricamente, perante mais de duas dezenas de representantes de diversos setores culturais, o compromisso de que nenhuma das conquistas da cultura sofreria qualquer arranhão neste governo.

Explicitamente, foram citadas (e garantidas) a Lei Goyazes, com R$ 10 milhões anuais, e o Fundo Estadual de Cultura, com percentual anual de 0,5% do orçamento estadual, sendo que para o ano corrente estima-se algo em torno de R$ 35 milhões a serem repartidos por meio de editais contemplando as diversas áreas fins do setor.

Ainda pendente, a título de esperados e necessários novos avanços, fica o prometido na campanha eleitoral de que, além da Lei Goyazes e do Fundo, a Cultura passará a ter seu orçamento atrelado a um percentual fixo do tesouro estadual, evitando assim que sofra reveses ao sabor dos próximos governos.

É de se esperar – e este é um dever dos que as conduzem, que as abóboras cheguem inteiras a seus destinos e cumpram com os seus objetivos, garantindo as bases de um futuro cada vez melhor. E como diz o sábio Amaury, o nome é o de menos.

(Px Silveira, Instituto ArteCidadania, [email protected])

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