Opinião

Um outro mundo é possível

diario da manha

José Eduardo Silva ,Especial para Opinião Pública

No mês de abril do turbulento ano de 2013, recebi a designação do prefeito de Goiânia, o médico Paulo de Siqueira Garcia, para coordenar o Comitê Municipal de Política Intersetorial para Pessoas em Situação de Rua. Detalhe: em um momento de muita dificuldade pelo qual passava o município.

Aceitei o desafio, uma vez que já havia conseguido com dedicação e esforços vencer o racismo institucional, com o respaldo e acúmulo de trabalhos traduzidos em planos estratégicos. Preto no branco: os quais pautaram a importância da igualdade racial como uma política de Estado.

– Deixando de ser vista apenas como despesas ao município. gestores acerca da viabilidade e eficiência dessa política.

Após a consolidação institucional da criação do Conselho Municipal da Igualdade Racial (Compir) e da Secretaria Municipal da Igualdade Racial (Seprir), provamos que nossa tese era verdadeira. Passado esse processo, solicitei ao prefeito a função de assessor de direitos humanos e o pedido foi atendido.

A conjuntura da época nos mostrava um quadro de insegurança tal que a população goianiense e as organizações da sociedade civil viram-se acuadas e sem alternativas, senão exigir respostas dos órgãos governamentais, em relação às lamentáveis mortes de pessoas em situação de rua.

A Secretaria Nacional de Direitos Humanos, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás e a Prefeitura de Goiânia  uniram esforços por meio da atuação intersetorial, com intuito de fortalecer as políticas em atenção à população em situação de rua, em nossa cidade.

Sem sombra de dúvidas, foi um grande desafio que apontava, a nosso ver, em direção à construção de um “guarda chuva” amplo e aberto que possibilitasse o fortalecimento e alinhamento da pauta de direitos humanos como política estruturada por um órgão articulador intersetorial, uma vez que era este o papel na pratica exercido pela Assessoria Especial de Direitos Humanos, como foi na época como assessor da Igualdade Racial.

A partir daí, muito foi construído. Em incansáveis reuniões, diálogos, debates, visitas e os resultados materializaram em políticas públicas. O conjunto dessas conquistas e a participação da sociedade civil fizeram com que nossa cidade avançasse na construção da proposta do I Plano Municipal de Direitos Humanos de Goiânia, do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cultura de Paz, de propostas reais de criação do Conselho de Economia Solidaria e a realização de sua I Conferencia Municipal.

É importante lembrar que ao coordenar a realização da conferência sobre migrações e refúgios, a Comigrar, ela apresentou novos desafios ao poder público. Esta construção intersetorial promoveu excelentes resultados, mas ainda precisa ser fortalecida. O comitê Pop Rua, formado por secretarias municipais, organismos de governo e instituições da sociedade civil, propôs ao prefeito a criação por meio de lei da Política Municipal para Pessoas em situação de Rua e foi aceita.

Esta política será a grande ferramenta que estruturará as políticas publicas necessárias à promoção da dignidade e respeito desta população sofrida, a quem, historicamente, tem sido negado direito. Estamos conseguindo o Pronatec para população de rua e ainda quatorze milhões, de investimentos com recursos oriundos do Ministério das Cidades, para construção de moradias para as comunidades tradicionais, por meio de parcerias com o Ceneg – Centro de Cidadania Negra do Estado de Goiás.

– Isto mostra nossa capacidade de dialogo e construção com a sociedade civil.

Nossa gestão tem o dever e o compromisso de fortalecer as políticas setoriais já executadas pela assistência social, saúde, educação e até mesmo, neste sentido pela guarda civil. Estamos vendo uma oportunidade para alinharmos as ações já realizadas para as crianças e adolescentes, idosos e pessoas em situação de rua, por exemplo.

Atualmente, existem diretorias estruturadas em ambas as secretarias citadas e com a criação da Secretaria de Direitos Humanos, ocorrerá na lógica o fortalecimento intersetorial, suprindo o vazio de uma maior articulação na execução das políticas entre as secretarias citadas.

Ao anunciar a criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, o prefeito Paulo de Siqueira Garcia assegura a manutenção das políticas publicas e mantém nossa capital no caminho certo de avançar direitos. Isto é fortalecer o estado democrático, uma vez que nos municípios a vida acontece.

 

(José Eduardo Silva, secretário de DH da Prefeitura de Goiânia)

Comentários

Mais de Opinião

27 de outubro de 2018 as 21:44

A estratégia de Pedro

27 de outubro de 2018 as 21:18

Bom dia, Brasil

26 de outubro de 2018 as 21:35

As propostas de Bolsonaro

26 de outubro de 2018 as 21:34

Ensaio sobre a criação do espaço

26 de outubro de 2018 as 21:33

Um amor de Goiânia

26 de outubro de 2018 as 21:32

Brasil e totalitarismo

26 de outubro de 2018 as 21:07

Esses corregedores do CNJ são uma piada

26 de outubro de 2018 as 21:00

O voo do DM

26 de outubro de 2018 as 20:57

Casos de câncer de mama sobem no País

26 de outubro de 2018 as 20:53

O Brasil pede socorro à CNBB!

26 de outubro de 2018 as 20:49

O direito de sonhar

26 de outubro de 2018 as 20:47

O STF legisla demais