Opinião

CPI da Criança e do Adolescente movimentada

Carlos Antonio ,Especial para Opinião Pública

diario da manha

Com o objetivo de apurar e punir exemplarmente todos aqueles que estiverem envolvidos em crimes de violação de direitos de crianças e adolescentes em municípios goianos, vamos começar nesta terça-feira, 26, com uma reunião de pauta, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Criança e do Adolescente, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Goiás. Estamos motivados, porque temos o apoio das autoridades constituídas no Estado, especialmente dos conselheiros tutelares.

Aproveitamos este espaço democrático do Diário da Manhã, para cumprimentar o ex-deputado estadual e, hoje, deputado federal Fábio Sousa (PSDB), que conseguiu avanços significativos nesse sentido, com a CPI da Pedofilia. Inclusive, obteve promessa do então presidente do Tribunal de Justiça de Goiás da criação de uma vara específica de combate à pedofilia e crimes contra crianças e adolescente. Realmente o pedófilo é uma pessoa preparada para enganar, por isso contamos com gente preparada nessa nova CPI para fazer as devidas investigações e colocar os culpados atrás das grades.

Estamos satisfeitos com a receptividade que encontramos por parte dos conselheiros tutelares de Buritinópolis, Porteirão e Vicentinópolis, com quem mantivemos contatos nas últimas semanas. Pelas parcerias firmadas ao longo do nosso primeiro mandato, bem como pelas que estão sendo feitas no exercício do nosso segundo mandato, estamos convictos de que teremos o devido apoio por parte dos conselheiros tutelares em todo o Estado de Goiás.

As primeiras denúncias a serem investidas deverão ser as relacionadas com os casos já denunciados pelos conselheiros tutelares de Cavalcante e Hidrolândia. Vamos investigar também casos de adoção irregular em todo o Estado.

Irão fazer parte da CPI, como titulares, os deputados Isaura Lemos (PC do B), Delegada Adriana Accorsi (PT), Jean (PHS), Lincoln Tejota (PSD) e Carlos Antonio (SD). Os suplentes são: Santana Gomes (PSL), Mané de Oliveira (PSDB), Lissauer Vieira (PSD), Valcenôr Braz (PTB) e Bruno Peixoto (PMDB).

Já asseguramos com o presidente Helio de Sousa (DEM) que a partir desta terça-feira, 26, já começaremos os trabalhos da CPI. E, com apoio dos 41 deputados, da equipe técnica da nossa Comissão, da Comunicação e outras Seções da Casa, e, principalmente, pela graça divina, conseguiremos novos avanços significativos em prol dessa causa tão relevante. Pretendemos, inclusive, estender esse nosso trabalho em prol também da pessoa idosa. E já estamos contando com apoio do atual presidente da Casa, deputado Helio de Sousa, e de nossos colegas parlamentares para ampliação desse nosso trabalho.

E tanto isso é verdade que já estabelecemos uma parceria nova, com a Pastoral da Criança. Inclusive, propusemos outorga da Comenda Zilda Arns, no âmbito do Poder Legislativo estadual. A iniciativa segue o exemplo da Medalha de Honra ao Mérito Dra. Zilda Arns, criada por iniciativa da Câmara Federal, em 2010, com objetivo de homenagear personalidades que se notabilizam na defesa dos direitos de crianças, adolescentes e idosos. Falecida em 2010, Zilda Arns fundou e coordenou a Pastoral da Criança e a Pastoral da Pessoa Idosa, ambas mantidas pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A propósito do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que se comemora em 18 de maio, realizamos novo trabalho de mobilização da sociedade brasileira para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Além de palestras, estamos realizando um trabalho informativo junto aos pais e responsáveis com vistas à sensibilização da população em geral, e dos profissionais das áreas de educação e jurídica, com identificação de crianças e adolescentes em situação de risco, e o acompanhamento da vítima e do agressor.

Além da prevenção, o combate a essa realidade exige que os casos sejam denunciados. Portanto, se souber de algum caso de violência sexual infantil, procure o conselho tutelar de sua cidade, delegacias especializadas, polícias militar, federal ou rodoviária e ligue para o Disque Denúncia Nacional, de número 100.

 

(Carlos Antonio de Sousa Costa, radialista, deputado estadual pelo Partido Solidariedade e presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás)

 

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