Opinião

Gestão de Resíduos, utopia ou perfumaria?

Pedro Baima ,Especial para Opinião Pública

diario da manha

 

Logística reversa, acordo setorial, destinação e disposição final de resíduos; todos são termos que inundaram nossos ouvidos nos últimos anos, principalmente com a sanção da Lei 12.305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Eu, em particular, tenho ouvido muitos especialistas entusiasmados com o tema, propondo modelos e soluções com as mais diversas tecnologias modernas, que dão muito certo em outro país. Normalmente, no clímax da explicação, suspiram e desabafam “o problema é nossa cultura” ou coisas do tipo “quando nós formos desenvolvidos como eles…” como quem apesar de sonhar com o futuro “desenvolvido”, não possui esperança na capacidade local.

Antes de qualquer coisa, acho importante dizer que sou um burocrata de carreira, filho da biologia e pupilo das ciências sociais. Portanto, longe de querer dar uma solução ou ser o dono da verdade, pretendo aqui provocar uma reflexão mais cuidadosa sobre o que falamos e ouvimos em muitas discussões e palestras mais técnicas sobre gestão de resíduos, inclusive em algumas que eu já fiz. Montamos esquemas e fluxogramas para demonstrar para nosso público ávido por soluções modernas sobre como é o modelo ideal para uma gestão de resíduos integrada, debruçamos em análises intermináveis sobre as leis e sobre os planos, que, diga-se de passagem, são para muitos tecnicistas a solução de todos os problemas, um plano integrado de gestão de resíduos sólidos.

Entretanto, esquecem que o plano por si só não faz nada e que infelizmente, a maioria não sai da gaveta do gestor, atende ao prazo da lei e supostamente garante verbas federais para a gestão dos resíduos, supostamente porque nem todos os projetos são elaborados com qualidade para serem contemplados por esses financiamentos. Além disso, ignoram as seculares estruturas que operam a nossa administração pública que ainda possui traços de paternalista, de burocrática e o sonho de ser gerencial; mas não pretendo aqui me aprofundar nessa discussão, prefiro me ater à provocação que intitula esse artigo. Estamos sempre prontos para falar que em primeiro lugar, não devemos gerar resíduos; está lá na PNRS em seu segundo objetivo, mas basta passamos para a próxima fala que organizamos nossos fluxogramas para explicarmos sobre a melhor rota tecnológica para dar a destinação ambientalmente adequada para os inúmeros resíduos produzidos pela sociedade do trabalho e do consumo dirigido.

Tocamos no cerne do problema, a geração excessiva de lixo, mas paradoxalmente procuramos encontrar soluções para todos os resíduos gerados. Outro dia ouvi tantas soluções estadunidenses, que eles fazem isso e fazem aquilo, que lá tudo funciona e que devíamos aproveitar toda essa sabedoria para resolver nossos problemas. Mas uma coisa me incomodava: – Espera, não é esse país o campeão em geração de resíduos do planeta? – Se imaginarmos um EUA em cada continente, a Terra seria hoje uma montanha de entulhos. Foi quando me veio à cabeça o dilema que nos colocamos: o problema é o nosso modelo de vida, o tão admirado American Way of Life exportado para todo o planeta pela cultura, pela economia, pela política, e agora pela internet. Por um momento esquecemos que o desenvolvimento e o progresso do hemisfério norte sempre representou a exploração e a subalternidade do hemisfério sul.

Entretanto, para a ambientalista e ativista indiana Vandana Shiva, os sistemas ocidentais de saber têm sido considerados universais e têm progressivamente se expandido no mundo a partir de uma visão dominante, mas que, não passam de uma versão globalizada de uma tradição local extremamente provinciana. Todavia, ao se considerar o único “científico” e universal, isto é, um saber neutro que não é determinado pela mediação social, o saber ocidental eurocêntrico se legitima frente aos outros. Esse rótulo atribui a ele uma espécie de sacralidade ou imunidade social e um sentido quase providencial de destino histórico.

E foi ao longo da história que a colonialidade do saber tem se instalado fortemente em nossa sociedade. Se começarmos a observar no nosso dia-a-dia, poderemos identificar várias ocasiões onde o saber científico, muitas vezes sob o rótulo de desenvolvimento sustentável, se sobrepõe ao saber local, como no caso da preferência pelo remédio industrializado ao remédio caseiro a partir de plantas, da preferência por uma agricultura industrializada a base de agrotóxicos a uma agricultura orgânica com controle natural de pragas e por ai vai. Isso porque o saber ocidental moderno é um sistema cultural que se coloca acima da cultura e da política, sua relação com o projeto de desenvolvimento econômico é invisível e por isso se tornou parte de um processo de legitimação mais efetivo para homogeneização do mundo e erosão de sua riqueza ecológica e cultural, principalmente no estado moderno.

O estado moderno, que por sua vez, é produto da distribuição democrática do controle sobre os recursos de produção e influência às instituições do governo. Trata-se de um padrão de dominação, exploração e conflito entre os habitantes que estão em posições desiguais no controle dos recursos. Contudo, muitos autores fora do eixo Europa – EUA pressupõem que as diversas mudanças nas formas de reprodução da vida política, econômica, social e cultural, na contemporaneidade, têm levado a uma reformulação da noção de desenvolvimento e consequentemente da noção de ambientalismo, tanto em suas versões fundamentalistas mais conservadoras (como o conservacionismo) quanto nas versões que negociam com a ideia de desenvolvimento que tem o futuro como um elemento central, seja pela ameaça do fim da vida no planeta, ou pela esperança de reformar a lógica desenvolvimentista. Dessa forma, a definição de desenvolvimento sustentável e posteriormente de sustentabilidade, são exemplos de conceitos definidas por Vandana Shiva como de “Monoculturas da Mente”, quer dizer, definições do saber ocidental dominante que negam a existência de saberes locais, como podemos observar na definição de desenvolvimento sustentável mais discursada nas últimas décadas no ocidente: “O desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das futuras gerações de atenderem as suas próprias necessidades.”

Ressalta-se que a noção de desenvolvimento é tão importante para a cultura moderna Européia que, mais que uma mera ideia, se tornou uma religião inquestionável. Contudo as múltiplas faces do desenvolvimento permitem um enorme número de apropriações e interpretações. O desenvolvimento tecnológico e a racionalidade tecnocrática pautaram os discursos do século XX e grandes projetos como os canais de Suez e do Panamá proporcionaram a criação de mecanismos de escala global para o financiamento de obras excepcionais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, a Organização das Nações Unidas e mais regionalmente a Comissão Econômica para a América Latina. Esse discurso capitalista de desenvolvimento em quanto ideologia/utopia está centrado nas forças do mercado, que se coloca como uma entidade de poderes corretivos e regularizadores da ação dos agentes econômicos e cujo trabalho recompensarão os indivíduos mais capazes permitindo o progresso da sociedade.

Então como reduzir a geração de resíduos e alimentar essa máquina que estimula o consumo e contabiliza seus dólares? Focar apenas no gerenciamento dos resíduos é ignorar uma preocupação antiga que é o esgotamento das riquezas naturais do planeta, portanto, mera perfumaria. Além disso, é ignorar que estratégias de acumulação de capital estão por trás desses discursos tecnicistas acríticos e que muito pouco poderão fazer pela saúde do planeta. Bom, nesse caso, acredito que a melhor saída é o empoderamento das pessoas, coisas que poucos governos fazem por motivos óbvios, que é o aumento de indivíduos com senso mais crítico e que cobram por soluções radicais e livres de interesses meramente políticos ou financeiros. No caso do lixo nosso de cada dia, uma grande quantidade de recicláveis, introduzidos principalmente a partir da década de 90, poderiam ser evitados, é como a caixa de sabão em pó que possui dentro um saco plástico e sai do supermercado dentro de uma sacola, ora, são três embalagens dispensáveis para se ter o sabão em pó. Olhe para sua lixeira hoje e entenda que quase 70% do seu lixo não precisavam estar ali, pois são embalagens com propagandas, e que dos 30% restante, a metade poderia ser compostada em sua própria casa, se transformando em adubo e fertilizante naturais. Portanto, acredito que precisamos mais de pessoas conscientes e protagonistas do que tecnologias e exemplos estrangeiros. Acho que essa é minha utopia.

 

(Pedro Baima é biólogo e cientista social, atualmente é mestrando em antropologia social, gerente de manejo de resíduos sólidos da Amma, conselheiro no Conselho Municipal de Meio Ambiente, Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Conselho Nacional de Meio Ambiente)

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