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Em 5 de fevereiro deste ano, em artigo neste jornal, falei sobre a intenção do governo do Estado em levar o Terceiro Setor para áreas da Educação e da Cultura. Acertei na educação.
Reitero o que disse: é preciso melhor compreender sobre o Terceiro Setor para podermos opinar e participar. É necessário buscar informações concisas e não nos basearmos em ilações de quem insiste em permanecer na oposição pessoal e meramente política. Não se trata só de uma ação de governo, mas da procura de oferecimento de um Estado mais ágil, eficiente e desburocratizado.
Tenho visto diversos deputados oposicionistas esbravejarem contra esta iniciativa, que no caso da educação iniciar-se-á com um projeto piloto na cidade de Águas Lindas. A tônica do discurso de alguns é o mesmo usado quando da terceirização da Saúde em hospitais da capital.
Ao tempo em que rechaçam a intenção do governo calam-se diante da terrível crise que abala a Saúde Pública na esfera da prefeitura de Goiânia, o que tem ocasionado grandes transtornos à população – isto sem se falar na inércia e na incapacidade de realizar um trabalho mais ativo no combate à dengue, que vergonhosamente nos coloca em segundo lugar no país com maior número de casos, perdendo apenas para o Acre. Sabemos quem apoiou e apoia o prefeito de Goiânia.
É certo que Sindicatos tenham que defender os interesses de seus filiados, com legitimidade em suas ações. O direito da oposição na Assembleia Legislativa ao contestar ações do governo é válido, mas que ela também tenha coerência em suas atuações, não se calando nem se omitindo ante outros problemas. Para quem a carapuça servir estou aberto ao debate.
Por mais que busquem dados contrários, as Organizações Sociais existentes no Estado, com ação na Saúde Pública, estão sempre prontas a esclarecer e demonstrar não só em números os seus avanços, mas no exemplo que tem trazido vários governadores para conhecer suas unidades e levar a experiência para seus Estados. O Instituto Gerir, que cuida do Hospital de Urgências de Goiânia (HUGO), já atua na Paraíba e no Maranhão.
Eu lamento muito que alguns desses hospitais têm pago um preço elevado por conta da incompetência de outros, principalmente dos que moram em Goiânia e adjacências, onde os Postos de Saúde (os Cais, as UPA, os Ciams e o Crof) estão praticamente sem condições mínimas de atendimento. E quem se mostra incapaz de comandar suas próprias unidades é quem regula o encaminhamento para todos os hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – naturalmente, os hospitais estaduais. Um paradoxo entre a incapacidade e o merecimento.
Espero muito que a situação da Saúde Pública melhore. Não vejo outra situação mais eficiente do que a terceirização, pois mesmo havendo a vontade, ela será sufocada pelos entraves burocráticos e impossibilitada de oferecer salários compatíveis com os do mercado.
O mesmo ocorre em alguns setores da Educação. Não quero dizer que ela seja ineficiente, pois os resultados alçados na última avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) a evidenciou para todo o Brasil. É certo que esse índice, por diversas razões, não nos manterá no primeiro lugar este ano. O que é indubitável é que necessitamos melhorar ainda mais as estruturas físicas de nossas escolas e resolver, de vez, alguns pontos que não serão solucionados por concurso público e investimentos diretos.
A terceirização é vista por alguns como uma ameaça, chegando-se ao ponto de prever a privatização, esquecendo que um contrato de gestão é uma parceria que viabiliza maior fiscalização e cumprimento de metas pré-estabelecidas.
A verdade é que ela se torna solução rápida e eficaz para alguns problemas que se arrastam há vários anos, como por exemplo, a possibilidade dos contratos temporários serem mais seguros e valorizados, e que os professores possam ter seus direitos garantidos pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).
A insuficiência de profissionais para as disciplinas de Física, Química, Matemática e Biologia sempre haverá, pois a baixa formação nesta área, a evasão e os baixos salários sempre levam estes profissionais a procurar a rede particular e outros segmentos.
Gostaria que os salários dos professores da rede estadual fossem comparados com os da rede particular, mas o Estado jamais conseguirá oferecer os valores merecidos, por mais que tenha esta vontade. É preciso, portanto, encontrar soluções para os problemas existentes, através de tentativas indispensáveis, para que a sociedade possa receber o que anseia.
Deposito minha confiança no governo do Estado, pois temos um governador sério e que não teme buscar a inovação. À frente da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura (Seduce), a professora doutora Raquel Teixeira, uma mestre e gestora que por inúmeras vezes demonstrou seu valor e inquestionável competência, saberá conduzir com grande maestria suas funções. Ela soube escolher bem seus assessores e os frutos de seus trabalhos já são visíveis.
O Brasil passa por uma crise econômica terrível. Medidas austeras e impopulares devem ser tomadas. O governo goiano foi o primeiro a dar o exemplo do enxugamento, com uma reforma administrativa que muitos duvidavam que acontecesse.
Nem sempre o melhor caminho é o que desejamos, mas o necessário diante das possibilidades e das necessidades.
(Cleverlan Antônio do Vale, graduado em Gestão Pública, Administração de Empresas, pós-graduado em Políticas Públicas e Docência Universitária, doutorando em Economia, articulista do DM - [email protected])
