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OAB – descaminhos de uma entidade

Uma elite comanda a OAB, com finalidades não paradoxais, mas com fins de status social, assim funciona esta entidade em todo Brasil, inclusive a nacional. Na realidade deveria sim, ter uma voz ativa, para que o Judiciário brasileiro agisse de forma que todos os processos tivessem soluções mais rápidas, forçando o poder Legislativo a simplificar as condutas de toda justiça brasileira como acontece em outros países desenvolvidos. Fato que deixa perplexo o cidadão comum e os próprios advogados, como são julgados processos nas estancias superiores em colegiados, principalmente quando existem holofotes, todos querem aparecer, mas quando não existe a imprensa, simplesmente apenas o relator julga e outros acompanham o voto do relator em uma demonstração de descaso com o fato. Assim quando se fala que um processo vai para um colegiado a fim de ser julgado, é um engano, apenas um julga e outros acompanham em uma demonstração clara de indiferença, e a OAB nada faz, nada diz para que estes fatos deixem de acontecer na justiça brasileira.

Sabemos que o Judiciário é lento, processos que duram décadas para nunca chegar a um fim decente, sabemos que estes fatos se devem ao numero de recursos que existe na legislação, mas tudo isto existe, por não ter vozes que gritam bem alto para que estas anomalias continuem prejudicando a vida dos brasileiros. Todos sabem que quem faz as leis é o Legislativo, infelizmente, que esta cheio de palhaços e corruptos, que para muitos quanto mais existir recursos é melhor, assim eles são beneficiados, como o caso recente do senador Jader Barbalho (minúscula) que foi arquivado no STF, chegou a esta corte em 2003, corria em segredo de justiça, suspeito de peculato, tráfico de influência e lavagem de dinheiro – pena 27 anos, mas houve extinção da punibilidade. Isto é o Brasil, ele está livre. Não existem vontades de tudo isto mudar, mas a OAB e juízes podem fazer esta mudança, com exigências, com determinações de serem brasileiros e que ninguém é eterno em seus cargos, um dia os filhos poderá a vir necessitar de algo na justiça e enfrentar estas distorções, por falta de atitudes dos pais.

A OAB se diz representativa, defender os interesses dos cidadãos e dos advogados do Brasil, teria sim que ter esta obrigatoriedade, com as altas taxas que cobram de seus associados, para dar sustentação a eles, mas deixa muito a desejar com o cidadão brasileiro, por nada fazer em defesa da agilidade; dos tantos advogados incompetentes que perdem prazos e que não são punidos. O cidadão muitas vezes não sabe que poderá entrar contra o advogado, por ele ter perdido uma ação por desleixo e assim a impunidade fica presente na vida de muitos.

A OAB deveria ter sua própria universidade de direito, deveria ser a dona da verdade em termos de ensino, já que um jovem formado em uma faculdade comum, USP, UEG, Universo, UFG, Unip, não dá a seus formando o direito de serem advogados, eles terão de passar pelo crivo da OAB com uma prova que esta entidade vai dizer quem poderá exercer a profissão de advogado, não bastaram cinco anos de estudos na faculdade, diferente dos estudantes de Medicina que quando saem da faculdade, já iniciam a trabalhar com vidas humanas, muito mais importante e delicado que ser advogado, mas nada disto importa. Talvez seja pela taxa de inscrição que a OAB recebe, mas muitos acreditam que não. Seria melhor as taxas pagas pelos associados, então o que deveria ser. A entidade OAB está cheia de advogados incompetentes, de advogados que não sabe redigir uma procuração, então qual o sentido desta prova que dá ou não o direito de um jovem que formou em uma faculdade comum, ser advogado? O Brasil e suas incoerências, caminhos que não deveria existir, como se este País estivesse em plena satisfação da vida, como se tudo estivesse na plenitude da paz.

Sabemos que o caminho que os brasileiros têm que percorrer é longo, que as leis são perfeitas, mas imperfeitos parte de seus julgadores.

As entidades são para proteger seus associados, mas principalmente fazer que seus associados tenham ética quando lidam com terceiros.

Brigar sempre para que outras entidades como o Legislativo cumpram seus verdadeiros papéis na vida dos brasileiros, com atitudes honestas para beneficiar o Brasil, não uma pequena parcela da sociedade.

(Amyn Daher Jr, escritor)

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