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OPINIÃO

Os impostos e o governo inchado

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, adverte que, se o governo não cortar R$ 70 bilhões do orçamento de 2015, será preciso aumentar impostos para poder fechar as contas do ano. Foi dele, também, a proposta de dificultar o seguro-desemprego e reduzir as pensões das viúvas dos trabalhadores, que tanta impopularidade trouxe à presidente Dilma Rosseff e ao seu governo. A ameaça de aumento de impostos vem rolando desde o começo do ano em palestras e entrevistas desse e outros ministros, como se vivessem num País onde a economia vai bem, com as empresas e o povo nadando em dinheiro. É certo que o momento exige austeridade, mas até agora não se viu ministro falar também em diminuir o tamanho do governo, também uma forma de fazer economia em tempo de crise.

A existência de 39 ministérios é uma insensatez só justificada pela necessidade que o governo tem de cargos para barganhar com votos no parlamento e apoio dos partidos políticos, uma verdadeira distorção político-administrativa que carece de urgente e séria solução. Um governo não precisa ser tão subdividido como temos atualmente no Brasil. Em vez de tantos ministérios, bastaria distribuir as funções para ministérios básicos, como já foi no passado. Também há que se limitar o número de cargos de livre nomeação, normalmente utilizados como moeda de troca no jogo político e de nenhuma necessidade na execução dos serviços do governo, para os quais já existe o servidor concursado e de carreira.

Evidente que o governante tem a necessidade de levar algumas pessoas de sua confiança para a administração. Mas isso não deveria passar de poucos cargos ocupados por profissionais que se disponham a emprestar sua competência por algum tempo à causa pública; não de apaniguados políticos ou cabos eleitorais que, quando muda o governo, saltam apenas de um cargo para outro. Em vez de pensar só em fechar as contas arrecadando mais e penalizando o contribuinte, os ministros da área econômica prestariam um grande serviço à Nação se convencessem a presidente e os congressistas de que é preciso reduzir o tamanho do governo e que há necessidade, urgente, de desmontar os imensos cabides de empregos que hoje aparelham a máquina pública. Não se deve esquecer também de recomendar que não se esbanje recursos nacionais enviando-os para Bolívia, Cuba, Venezuela e países africanos e se empregue com austeridade os programas sociais que devem ser apenas sociais, não eleitoreiros.

(Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves, dirigente da Aspomil -Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)

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