Opinião

PPA estratégico

Selvino Heck ,Especial para Opinião Pública

diario da manha

 

Está em debate o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 em plano nacional. Normalmente, a construção do PPA a cada quatro anos é um ritual que não sai dos gabinetes dos diferentes ministérios, a cargo apenas dos técnicos de cada órgão federal. Em 2015, o Ministério do Planejamento, Gestão e Orçamento (MPOG) e a Secretaria Geral da Presidência da Presidência resolveram ampliar o debate, envolvendo o conjunto do governo e a sociedade.

Há inovações no PPA 2016-2019, segundo o Ministério do Planejamento: 1. Aproximar a dimensão estratégica e os programas temáticos – o debate sobre o PPA será iniciado pela definição dos Eixos e das Diretrizes estratégicas; 2. Tornar o PPA mais estratégico – aprimoramento do conjunto de Programas temáticos; 3. Integração entre o Plano e o Orçamento – Ações orçamentárias vinculadas aos Objetivos.

Os PPAS dos governos Lula e Dilma tiveram eixos centrais que hoje, olhando para trás, são perceptíveis por seus resultados e na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro. 2003-2007: Inclusão Social (Fome Zero); desconcentração de renda (valorização do salário mínimo); redução da vulnerabilidade externa; fortalecimento da democracia e da cidadania; investimento em infraestrutura. 2007-2011: Manutenção e expansão dos investimentos em infraestrutura (PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – e MCMV – Minha Casa Minha Vida; garantia para a educação de qualidade; agenda social). 2012-2015: Erradicação da pobreza (Brasil Sem Miséria); manutenção e expansão dos investimentos em infraestrutura (PAC2 e MCMV); apoio à manutenção do emprego e da renda; qualificação da mão-de-obra (Pronatec e Ciência Sem Fronteiras).

Os eixos estratégicos do PPA 2016-2019 partem do lema do governo federal, Brasil, Pátria Educadora: 1. Acesso universal à educação de qualidade para garantir e ampliar as capacidades da população; 2. Inclusão social para além da renda, com melhor distribuição das oportunidades de acesso a bens e serviços públicos com foco na qualidade; 3. Ampliação da produtividade e da competitividade da economia, com fundamentos macroeconômicos sólidos e ênfase nos investimentos públicos e privados, especialmente em infraestrutura.

Trata-se de preparar o Brasil do futuro de forma participativa. O primeiro momento da construção PPA 2016-2019 foi o Fórum Dialoga Brasil – nome escolhido pessoalmente pela presidenta Dilma -, com presença de 300 representantes da sociedade civil de todo Brasil: movimentos e  organizações sociais, movimento sindical, Conselhos nacionais. Foram discutidos Diretrizes, Objetivos e Metas por regiões brasileiras e por temas como saúde, educação, agricultura familiar, produção e indústria, desenvolvimento rural sustentável e agroecologia, economia solidária, segurança alimentar e nutricional, entre outros. Os resultados e propostas serão incorporados ao PPA pelo Ministério do Planejamento.

Conselhos e Comissões nacionais, como o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), Condraf (Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário) e Cnapo (Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica) propuseram Diretrizes Estratégicas, incorporadas pelo Conaes (Conselho Nacional de Economia Solidária) e CNPCT (Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais), como por exemplo: “Garantir a soberania e segurança alimentar e nutricional, assegurando o direito à terra e território, a promoção da agroecologia e desenvolvimento rural sustentável.”

Os Fóruns Dialoga Brasil Regionais acontecerão em seis capitais, contemplando todas as regiões brasileiras, com presença dos ministros Miguel Rossetto, da Secretaria Geral da Presidência da República, e do ministro Nelson Barbosa, do Planejamento: Dia 22 de maio, Salvador; dia 28, Porto Alegre; dia 29, Belo Horizonte; dia 2 de junho, Goiânia; 10 de junho, Belém; 11 de junho, Fortaleza. Os Fóruns serão abertos a qualquer pessoa: ouvir e incluir a contribuição da sociedade. Toda população está convidada. Informações e inscrições: www.participa.br/forumdialogabrasilregional – (61) 3411 2523.

Uma Pátria Educadora precisa falar e escutar, permitindo a troca de saberes e a construção coletiva, de baixo para cima. Um governo não deve definir sozinho o futuro. Mais ainda em tempos de intensa mobilização social. O PPA 2016-2019 é um momento de esperança. O projeto de desenvolvimento dos próximos anos, numa visão estratégica de médio e longo prazo para o Brasil, deve garantir distribuição mais justa da renda, inclusão social, um mercado interno de massas, sustentabilidade ambiental, políticas públicas com participação social e popular, soberania nacional. Governo democrático que ouve a população e sociedade participativa que se mobiliza não perdem o trem da história.

 

(Selvino Heck, assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República)

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