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As crianças vivem em uma sociedade que está em constantes e profundas transformações. As mudanças sociais fazem com que novos valores surjam em detrimento de outros que se configuram para responder às necessidades dos diferentes grupos. Vale ressaltar que quando falamos em crianças, as intuições, setores, segmentos e grupos sociais devemos compreender uma nova (re)configuração para considerarmos nas discussões sobre a importância da infância.
Reconhecer a criança cidadã, como sujeito de direitos, e a infância como uma categoria social, é desenvolver ações que efetivem aquilo que a lei assegura, em especial o desenvolvimento de políticas públicas para o direito ao brincar. O artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e o artigo 16 do Estatuto da Criança e Adolescente também trazem em seu escopo a documentação da garantia dos direitos da criança, dentre eles o direito ao brincar.
A primeira normativa que atribui direito às crianças e adolescentes nasce com a Declaração de Genebra de 1924, documento no qual é assegurado à crianças e adolescentes o direito à proteção. Essa normativa é ampliada na Declaração Universal dos Direitos da Criança (DUDC) de 1959. O artigo 31 da DUDC fundamenta, reconhecidamente enquanto direito, o brincar. Porém a consciência sobre esse direito precisa ser ampliada por meio de propostas que qualifiquem o processo de desenvolvimento da criança e o fortalecimento das ações sociais, para que ocorram profundas mudanças nas políticas públicas, no contato com a natureza e na segurança das crianças para que as promoções de seus direitos tenham investimentos adequados à sua execução.
Ao mencionarmos os adultos, relembramos que o papel da família e as mudanças em sua configuração, trouxeram novos papéis para os atores sobre as questões a serem pensadas tanto pela família, quanto pela sociedade. A criança que antes tinha tempo, liberdade e espaços variados para brincar, agora passa a ocupar, cada vez mais cedo, um lugar fixo e institucionalizado, onde passa a maioria do seu tempo. Por ser institucionalizado esse espaço tem como premissa o papel de cuidar e ensinar. Por outro lado, algumas famílias substituem a falta de tempo, pelo computador e pelo videogame. Diante dessa nova realidade surgem questões que suscitam profundas reflexões acerca da função da família e da Educação Infantil na responsabilidade pela criança. Qual é o papel da família e o papel da mídia eletrônica, diante do pouco tempo e da ausência de espaços com qualidade para que a criança possa brincar? Quais são os benefícios e os malefícios de oferecer à criança (somente) brinquedos tecnológicos e de multimídias?
O brincar e as mídias podem possibilitar o desenvolvimento cognitivo, o da subjetividade, do raciocínio e da imaginação. Contudo, o excesso do tempo dedicado ao uso das plataformas digitais, prejudica as oportunidades da criança de recrear-se e participar de atividades lúdicas e artísticas. Ressaltamos também que corporalmente, a criança está passiva e exposta podendo prejudicar a integridade da sua saúde. O brincar, em suas diversas manifestações e dialetos brincantes é desafiador e fomenta o desenvolvimento da criança em toda a sua integralidade.
(Leandro Aparecido da Silva, formado em Letras e Artes Cênicas, educador na área de assessoramento do Centro Marista de Defesa da Infância, da Rede Marista de Solidariedade do Grupo Marista)
