Opinião

Jabuticaba jurídica

diario da manha

 

O parlamento do País das jabuticabas acaba de produzir mais um fruto típico da terra. Foi criada a figura jurídica da “maioridade seletiva”, um sistema esdrúxulo em que o “dimenó” (entre 16 e 18 anos) flagrado em grave ação delituosa terá sua idade de imputabilidade penal reduzida para ser alcançado pelo Código Penal. A seletividade diz que o agente responderá criminalmente por alguns delitos mas não por outros, de menor potencial ofensivo. É uma jabuticaba jurídica. Como bem assinalou Daniela Hashimoto, promotora da Infância e da Juventude de S. Paulo, soa estranho dizer que uma pessoa tenha plena consciência para realizar determinados atos infracionais mas não a tem para outros. Não sei de país que rivalize conosco em tamanha criatividade normativa. A mesma classe política que inscreveu a taxa máxima de juros (!) em nossa Constituição; essa mesma que também deu status constitucional a um salário mínimo apto a suprir “moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social…” do trabalhador e de sua família (!), vem agora de criar a figura do delinquente menor “pero no mucho”. Essa criatura poderá ser tratada de forma “ad hoc” como pessoa “adulta” e apenada como tal em caso do cometimento de um crime hediondo (por exemplo) mas será, perante a lei,  considerada uma cândida e inexperiente “criança” se praticar um crime sofisticado como o estelionato e outros tantos previstos no C. Penal. Não fora o bastante, ainda aprovaram uma “emenda” que obriga o Estado a instituir “políticas e programas socioeducativos para ressocialização de adolescentes infratores”. Ora… o ECA já não prevê exatamente isso? Só no Brasil…

(Silvio Natal, via e-mail)


Nota resposta

André Luiz de Souza, capa

Sobre o artigo “Césio 137: quase 30 anos com perguntas que não querem calar”, publicado em 18 de junho, no Diário da Manhã, a Secretaria da Saúde do Estado de Goiás (SES-GO) informa que criou, em 1999, para  assumir as competências da antiga Funleide, extinta em 1999, o Centro de Assistência aos Radioacidentados (Cara). Por meio do Cara, a Saúde do Estado presta assistência aos radioacidentados. O Centro coordena o sistema de referência e contrarreferência dos radioacidentados, gerencia e produz informações científicas, além de manter intercâmbio com instituições de variadas áreas. Atua no monitoramento epidemiológico, informação e estudos sobre exposição à radiação ionizante pelo Césio-137.

Atualmente o Cara atende 1.051 radiocidentados, dos grupos 1, 2 e 3. Os pacientes dos Grupos 1 e 2, somam 180 pessoas e são atendidas, no mínimo, duas vezes ao ano, com hora marcada. Recebem atendimento ambulatorial, psicológico, apoio do serviço social e disponibilização de transporte para atendimentos. Além de encaminhamento prioritário para a realização de exames de rotina pelo Ipasgo. Os demais, pacientes do Grupo 3, são atendidos também com hora marcada, geralmente no mês do aniversário, uma vez ao ano, ou quando necessário.

O Cara também presta atendimento em casa às vítimas do acidente com o Césio 137. Aos pacientes que não têm condições de se deslocarem, esse serviço diminui riscos de contaminação hospitalar e garante aos pacientes o conforto de receber o tratamento no lar e com o apoio da família. Pacientes que sofrem de enfermidades mais complexos continuam a ser regulados para as unidades hospitalares.

(André Luiz de Souza. Diretor geral do Cara, via e-mail)


Futebol sem liga

As recentes seleções montadas para disputar competições internacionais, compostas pela atual geração de jogadores, passam a sensação de que o futebol do país não está devidamente representado. Dos craques convocados, alguns, atuando no exterior, são absolutamente desconhecidos dos torcedores, sendo a escolha justificada pela comissão técnica face à suposta tarimba internacional, e outros, os mais conhecidos, remanescentes da hecatombe inesquecível dos 7 a 1, claramente demonstram que a prioridade máxima não é o bom desempenho da equipe nacional, mas a consolidação de seus contratos milionários. Resultado: a absoluta falta de liga de um futebol que, ao contrário, em outras épocas, ele sim, exigia dos adversários uma certa tarimba quanto à sua genialidade.

(Paulo Roberto Gotaç, via e-mail)


Bem feito!!!

Carlos Roberto Mendes

Políticos brasileiros resolvem formar uma comitiva, no intuito de visitar presos políticos, na vizinha república bolivariana da Venezuela. Brasília, como sempre, a Ilha da Fantasia e agora da Alienação. Porque até eu, daqui do meu ranchinho, já saquei que nenhum, repito, nenhum país da América Latina, respeita mais nosso Brasil. O Paraguai expulsa nossos fazendeiros dez a vinte anos depois. A Bolívia estatizou nossa usina da Petrobrás e ainda ganhou um Metrô de lambuja. E por aí vai. Aí está, o agradecimento do caudilho Maduro, pelo frango nosso de cada dia, mais a Usina Siderúrgica Nacional, que lhe demos de presente: Um engarrafamento tramado até os semáforos e a ameaça de virar o bondinho solidário, cordilheira abaixo. Agora reclamar para quem? A ONU está mais preocupada com o Oriente Médio. A OEA ainda não sabe onde fica o Brasil. Barack Obama está em affair com Cuba. Só restou Francisco, o Papa, mas este está mais preocupado com o clima e a temperatura do planeta. Um verdadeiro samba do afro descendente fraco da cabeça.

(Carlos Roberto Mendes, via e-mail)


Fracasso da missão na Venezuela

Edgard  Gobbi,

Conforme noticiado, a missão dos oito senadores brasileiros que voaram para a Venezuela fracassou, pois não conseguiram visitar o presídio onde estava detido o oposicionista da “democracia venezuelana”, Leopoldo Lópes, e nem foram recebidos pelo presidente, Nicolás Maduro. Será que os senadores não deveriam ter levado uma atrativa proposta (descontos) para o fornecimento de papel higiênico ao governo venezuelano, e depois tentar um acerto para uma visita  ao Leopoldo na prisão?

(Edgard Gobbi, via e-mail)

 


Colher de chá do TCU

O TCU deu uma enorme “colher de chá” à presidente que obrigou os bancos Caixa Econômica e BB a cobrir despesas com o Governo a descoberto. Todos já sabiam desde o ano passado que Dilma dava pedaladas muito antes de comprar sua bicicleta importada. Com esse tempo de espera pelas explicações ao TCU a turma dos marqueteiros irá arranjar uma desculpa esfarrapada, como de praxe de coitadinha, que não sabia de nada e que o Mantega e o Augustin omitiram-lhe dados que mostravam que estavam faltando com a ética e a verdade dos fatos. Diante do estrago e do ineditismo das malfadadas ações, penso que desta vez Dilma não conseguirá convencer nem a “Velhinha de Taubaté” e muito menos “Eremildo o idiota”.

(Leila E. Leitão, via e-mail)

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