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Partindo desta assertiva de José de Saramago, buscarei concisamente falar um pouco do que ouço e aguardo, com expectativa, para o chamamento das Organizações Sociais para as escolas da rede estadual.
Recentemente, ouvi em uma rádio local comentários que me causaram perplexidade, diante de tanta desinformação e asneiras ditas. Foram deselegantes e maldosos ao avaliar entidades sem fins lucrativos (que sequer sabem quais) que se interessam em participar do chamamento público para a Educação. Um dos comentaristas, não sei se por não ter o que falar, lembrou do tempo dos exames de admissão ao ginasial e mais um bocado de asneiras... Faltou falar das palmatórias!
O desconhecimento foi tamanho que só posso interpretá-los como “a política do contra”, ou do “quanto pior, melhor”. Infelizmente, as ponderações são as mesmas que realizam contra as OS que comandam os hospitais do governo estadual, cujos resultados e avanços têm servido de exemplo para o País. É importante a liberdade de expressão, mas lamentável a libertinagem na expressão.
O governador Marconi Perillo foi feliz em escolher Antônio Faleiros para comandar este processo, não que a aguerrida e competente secretária de Educação, professora doutora Raquel Teixeira, seja incapaz ou contrária ao novo modelo. Ela, que com grande maestria exerce atribuições de três pastas (Educação, Cultura e Esporte), não poderia destinar um tempo exclusivo que a preparação requer. E, no mais, sua participação está na validação da capacitação técnica dos interessados, em conformidade com a Lei 15.503/2015.
Segundo recentes informações do secretário extraordinário dr. Antônio Faleiros, que sempre está pronto e aberto ao bom e produtivo debate, teremos um Conselho de Excelência para elaborar o edital do chamamento público, que alguns, equivocadamente afirmam que já ocorreu. Segundo o secretário, ele deve ocorrer já na primeira quinzena do mês de setembro. Tenho convicção que boas propostas serão apresentadas para a gestão das escolas a serem transferidas ao comando do Terceiro Setor.
Todo início gera expectativa, insegurança e pontos antagônicos, o que é muito satisfatório para o aprimoramento do que se propõe. Foi assim na Saúde – e na Educação não seria diferente. As melhorias devem ser um ato contínuo, e o que realmente importa é o compromisso em realizar, que será sacramentado no contrato de gestão.
É importante ressaltar que não estão propondo uma nova política educacional, mas segurança e melhoria da que existe, com complementações de serviços que devemos ainda aguardar. Tenho convicção de que, diante do que temos, será acrescido um modelo mais eficiente na gestão das unidades educacionais. Ao governo, à sociedade organizada e aos cidadãos caberá a fiscalização e acompanhamento.
O trâmite para a qualificação inicia-se com um protocolo na Secretaria de Estado da Casa Civil, acompanhado de documentações previstas em Lei desde os pessoais dos dirigentes e CNPJ, que serão, em 15 dias, avaliados pela Secretaria de Estado da Educação, Esporte e Cultura (Seduce), a quem cabe atestar a capacidade técnica. Posteriormente, o processo retorna à Advocacia Setorial da Casa Civil para obtenção de parecer jurídico do procurador geral do Estado; se aprovado, retornará a Casa Civil para elaboração do decreto de qualificação da entidade como OS, pelo governador, tornando-a capaz de participar do chamamento público.
Para que o governo realize convênios e contratos de repasses a entidades privadas sem fins lucrativos, é necessário um chamamento público, garantindo os princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência.
O Estado continuará responsável pela gestão pedagógica das unidades, com a manutenção dos diretores, professores e auxiliares administrativos. Segundo o secretário extraordinário Antônio Faleiros, as Organizações Sociais assumirão a parte financeira e administrativa.
As Escolas Militares serão mantidas. Pouquíssimas são as correntes contrárias, que carregam inúmeras desinformações, preconceitos e contradições. Elas são escolas que possuem excelentes resultados e uma grande demanda.
Não é difícil dizer o que falta em nossas escolas, mas torna-se complicado conseguirmos superar estas deficiências, pelas amarras burocráticas do Estado, assim como foi um dia nos hospitais públicos, hoje geridos pelas Organizações Sociais.
O que esperamos é que tenhamos uma gestão eficiente, com acréscimos e melhorias significativas no cumprimento do conteúdo pedagógico, e nas estruturas físicas de nossas escolas.
Eu creio muito em nossos educadores, mas é evidente que existem descontentamento e desânimo na classe. Antes dos salários, sempre cobram condições dignas para o bom exercício de suas funções. Vivenciei isto na década de noventa, quando fui professor na rede estadual.
Precisamos despertar nos alunos interesse e prazer em estudar. Fazê-los sentir que vale a pena. Torná-los mais preparados. Despertar a esperança em suas vidas. Aproximarmos os pais das escolas e torná-las centros de referências educacionais.
Não se trata de uma ação impossível. Quem conheceu de perto o que era o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), antes da gestão por uma OS, e hoje vê um hospital de referência e reconhecimento nacional, acredita que na educação também poderemos quebrar paradigmas e oferecer melhorias pelas quais a sociedade tanto anseia.
Portanto, que haja celeridade e eficiência nesse processo de elaboração do edital. Muita atenção na validação dos interessados. E que tenhamos somados, na nossa Educação, profissionais de renome e de excelentes serviços prestados na educação brasileira.
(Cleverlan Antônio do Vale, graduado em Gestão Pública, Administração de Empresas, pós-graduado em Políticas Públicas e Docência Universitária, doutorando em Economia, articulista do DM - [email protected])
