Opinião

TSE, TCU e UTI

diario da manha

Os lances do embate pelo poder travado entre a presidente Dilma e a oposição a cada dia se tornam mais interessantes. A última novidade foram os 15 dias de prorrogação  que o Tribunal de Contas da União (TCU) deu à presidente para que sua defesa explique as famigeradas “pedaladas fiscais”. É o 3º prazo concedido pelo relator (Augusto Nardes). Pode-se dizer, sem fazer concessões à pilhéria fácil, que Dilma, acusada de pedalar na despesa, adiando pagamentos, agora segue pedalando na defesa, adiando a apresentação de suas explicações. Dilma luta também num segundo “front”, a saber, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE.  Lá, foi acolhido um recurso do PSDB  que reabre a análise das suas contas eleitorais. Tal pedido teria, por conta de novas apurações, boas perspectivas de prosperar, não fosse o fato de que a ministra Luciana Lóssio, tida e havida naquela Corte como “favorável ao governo”, ter pedido vista dos autos. Por mais bizarro que possa parecer, regimentalmente, não há previsão para que S. Exª dê baixa nos autos que já estão em seu poder, já que o pedido de vista é “por tempo indeterminado”. Assim como os “embargos infringentes”, o pedido de vista sem prazo para devolução dos autos é uma jabuticaba bem típica de nossas tradições jurídicas. Ponto para Dilma. Contornado o TSE, as atenções se concentram no TCU. Enquanto isso, o Brasil segue na UTI.

(Silvio Natal, via e-mail)


Boas notícias

Jeovah Ferreira

O povo brasileiro está carente de boas notícias. São bombas a todo instante vindas da parte de um governo que teima em continuar afundando o nosso Brasil e que  já  deveria ter saído  pela porta do fundo do palácio e alçado voo com destino a Cucuí de lãs Palomas. Mas eis que no dia 25 de agosto, veio uma notícia agradável. “A maioria dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), votou pela reabertura de uma das ações propostas pela oposição que pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma e de seu vice Michel Temer.” O julgamento não terminou. A ministra Luciana Lóssio pediu vista dos autos e  agora é esperar. Ministra, seja breve, demore não. A espera gera ansiedade e isso pode não fazer bem à saúde de milhões de brasileiros. Pense no Brasil. Aos senhores ministros que votaram favorável ao prosseguimento da ação, os nossos agradecimentos.

(Jeovah Ferreira, via e-mail)


Onde estão os problemas

Paulo Roberto Gotaç

Agora deu para entender: A sugestão de criar a CPMF é uma maneira elegante do atual governo reconhecer que está na bancarrota, ao escolher de novo a moribunda saúde pública, com alegação de que é dispendiosa, como pretexto para propor a emergência. Falta de criatividade, pois os problemas também estão presentes não só na saúde como também no desperdício devido à corrupção, no inchaço administrativo que não será aliviado com as medidas insuficientes e enganadoras relacionadas  à eliminação de ministérios, no atraso do pagamento dos aposentados que já recebem salários africanos e na falência da segurança pública e da educação, pessimamente classificada internacionalmente. Certamente não está nas concessões de emendas pragmáticas e nos reajustes do Judiciário, por exemplo.

(Paulo Roberto Gotaç, via e-mail)


Manifestações e o esquecimento

Uriel Villas Boas

As manifestações realizadas no dia 16 de agosto de certa forma caíram no esquecimento. Mas há pessoas que ainda citam-nas como participação do povo nas ruas, como se a população brasileira como um todo estivesse fazendo pressão para derrubar a atual presidente, por erros cometidos na condução do seu conjunto de governo. Enquanto o raciocínio se pautar pelas informações desencontradas de pessimistas de plantão, nada vai mudar nesse Brasil. A participação nos mais diferentes assuntos comunitários deveria ser prioridade e não apenas de forma pontual ou para atender a decisão de pequenos grupos que se colocam como lideranças.

(Uriel Villas Boas, via e-mail)

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