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OPINIÃO

É muita ranzinzice de uma vez só

O falecido sistema presidencialista ainda insiste em respirar. O seu tempo já passou. O que ele podia fazer enquanto viveu já fez. Se é que fez alguma coisa além de provocar o suicídio de Getúlio Vargas, a renúncia de Jânio Quadros com apenas sete meses de mandato, a deposição de João Goulart, de empurrar goela abaixo do povo cinco presidentes militares que governaram sem voto, de triste memória, Castelo Branco, Costa e Silva, Garrastazu Médici, Ernesto Geisel, João Figueiredo, sem esquecer Collor de Mello derrubado pelo Congresso em um processo de impeachment. Que saldo! Calma, estou só começando.

De maneira geral, os presidentes que escaparam da degola governaram debaixo de crise e saíram de seus mandatos desacreditados.

O presidencialismo deu sinais de fragilidade dentro da República a partir da sua instalação. Revezavam-se confrontos e alianças entre os militares das Forças Armadas e a oligarquia rural, o que fez a instabilidade crescente dos acordos políticos virar cultura.

A sinistra prática golpista e oportunista não é coisa de hoje em nossas bandas. O primeiro presidente, Deodoro da Fonseca, foi obrigado a renunciar e assumiu o vice, Floriano Peixoto. Ambos eram marechais, mas de forças políticas divergentes.

O meu amigo leitor deve estar avaliando de baixo de que latada estamos enfiados.

Pois é. Rasteira vai rasteira vem, o Coronelismo botou banca até a segunda metade do século XX, outra experiência antidemocrática.

O desrespeito à vontade das urnas fez vítima Júlio Prestes. Júlio foi o único político eleito presidente da República do Brasil pelo voto popular a ser impedido de tomar posse. Incrível como de tudo de política baixa acontece e nada de reação.

Para não dizer que nunca houve nenhuma reação, o movimento “Diretas-já” nos deu uma boa sacudida democrática. Mas como nem tudo são flores o espasmo está acabando. O País foi atolado na lama novamente.

Só vislumbro uma saída. Manter a República como forma, mas o sistema tem de ser mudado para o parlamentarismo.

Ué, Eduardo Cunha, no comando da Câmara dos Deputados e Renan Calheiros, do Senado Federal, ao fazerem Dilma Rousseff agachar toda hora em reverência aos dois não exercem um modelo de parlamentarismo? De forma alguma. Apenas usam eventuais maiorias parlamentas para a prática da extorsão política. Ela também é culpada por não chutar o balde e chamá-los à ordem constitucional. A questão é saber se Dilma tem esse fôlego moral.

Já passou da hora de fechar a banca de negócios que se instalou dentro dos Poderes. Para tal, a minha sugestão parlamentarista entrega ao povo a condução do processo eleitoral. Voto direto e direito de revogação do mesmo, quando o eleito decair da confiança popular, quer por incompetência no exercício do cargo, quer por improbidade administrativa, e, em alguns casos, quando atrapalhe investigações policiais. A partir desse eixo fica fácil montar o regime.

Com esse modelo parlamentarista Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Dilma Rousseff e seus times não chegariam aonde chegaram e nós estaríamos livres deles.

Iram Saraiva, ministro emérito do Tribunal de Contas da União

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