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Vivemos um período de colapso na segurança pública, a insegurança para realizar tarefas diárias toma conta do dia a dia de todos os cidadãos, a tranquilidade e hospitalidade que um dia já foram marcas do povo brasileiro, e principalmente, dos goianos, tanto no interior quanto na capital, hoje já deram lugar ao medo e ao terror. Sim, medo e terror, esses são os sentimentos das famílias ao se sentirem reféns, dentro de suas casas, se escondendo atrás de seus muros, câmeras e cercas elétricas.
Mas afinal, de quem é a responsabilidade sobre este modelo que aí está? De quem é a competência para cuidar da segurança pública? Vejamos o que nos diz a Constituição Federal: “ Art.144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para preservação da ordem pública[..]”.
Ora, a própria Carta Magna já nos diz que a segurança é uma responsabilidade compartilhada, direcionada primeiramente aos estados mais é um direito e dever de todos, e como tal, cada ente da federação, cada um dos poderes ou até mesmo as entidades da sociedade civil organizada e a própria população devem assumir suas parcelas de responsabilidade.
Infelizmente o retrato que enxergamos é muito diferente, a responsabilidade que deveria ser compartilhada na verdade é terceirizada, ou melhor, jogada nas costas do “Outro”. Os prefeitos dizem que a responsabilidade é dos estados, os estados dizem que o problema está na legislação fraca, já os juristas dizem que a legislação é uma das mais avançadas do mundo o que falta é cumpri-la e aplicá-la corretamente. O governo federal também se isenta da responsabilidade e não desenvolve nenhum grande programa estratégico de governo para a área. Enquanto se desenrola somente este grande “jogo de empurra” o que se conclui é que ninguém assume este modelo de segurança que aí está.
A crise de representatividade que assola a classe política não é em vão, a população não quer mais líderes que não encaram os grandes problemas de frente, com coragem e determinação, representantes que procuram justificativas ao invés de solução, ou que só fazem críticas e não procuram construir.
O problema se agiganta a cada dia. É necessário, portanto, uma grande coalizão, onde cada um assuma a sua justa parcela de responsabilidade. Sempre se tem o que fazer, desde o vereador - que está mais próximo do povo e deve servir como um grande interlocutor e representante de sua população perante o poder público - até o mais alto cargo da república.
A saída de um problema grande como este nunca gira em torno de uma única ação, mas sim no conjunto delas. Não é só aumentar policias, ou só reformar o sistema prisional, ou então a mudança isolada de uma ou outra lei ou ate somente cuidar da educação e estrutura familiar básica. Para resolver tem que fazer um pouco de tudo isso, cada um contribuindo com o que lhe cabe, o problema tem solução.
Diz o dito popular que “quando o filho é bonito todo mundo quer ser Pai”. Neste caso a crise é grave e muito feia, já é hora de todos nós termos coragem para assumi-la.
(Arthur Fernandes, estudante de Direito da PUC-GO)
