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No momento conturbado que estamos vivendo, um fato chamou a atenção: o nascimento de um novo e qualificado curso de Direito, no panorama educacional do Rio de Janeiro. O evento foi ainda mais valorizado por se ter realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no centro da cidade.
Trata-se da primeira turma de futuros bacharéis da Unicarioca, hoje considerado o melhor centro universitário do Rio de Janeiro, com vários cursos de padrão A, segundo julgamento do MEC. O reitor é o professor Celso Niskier, que dirige a instituição desde a sua criação há 26 anos. Hoje, tem 12 mil alunos.
A oração principal da cerimônia inaugural do curso de Direito foi realizada pelo dr. Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ. Foi muito incisivo ao abordar o tema “Que modelo de profissional do Direito queremos”, citando figuras históricas que passaram pela entidade, como os advogados Sobral Pinto e Evandro Lins e Silva: “São exemplos de profissionais que fizeram história.”
O dr. Felipe disse que o Brasil hoje tem quase 1 milhão de bacharéis. Por isso mesmo, exige-se um ensino jurídico de qualidade, como se pode depreender do projeto da Unicarioca, amplamente aprovado pela OAB/RJ. Segundo ele, “trata-se de um trabalho inovador, com a característica de defender princípios éticos inabaláveis, que vão dignificar a profissão”.
O corpo docente foi muito elogiado, como capaz de conduzir os alunos pelos caminhos de um novo Direito. Ao falar aos seus 180 alunos, o reitor Celso Niskier citou a responsabilidade da sua formação em tempo de crise. É um desafio, que não abre mão do uso permanente da paixão. “Não se deixem vencer pelo pessimismo, em nenhuma circunstância”, apelou ele, sob aplausos demorados dos seus alunos.
Tivemos o privilégio de falar, abordando igualmente o que se espera do profissional dos novos tempos. Certamente, não será uma formação como a dos velhos tempos da Universidade de Coimbra, em que se firmaram os esteios do nosso clássico bacharelismo. O futuro pede maior atenção a inovações, como as que marcam solidamente a Informática. É claro que serão estudados os vários e diversificados nichos do Direito (Constitucional, Trabalhista, Criminal etc), cada num deles exigindo uma atenção especial, mas com ênfase notadamente nas questões ligadas à Ética, palavra que vem de “ethos”, costumes. Aristóteles afirmava em Ética a Nicômaco que a primeira das palavras não é ciência e, portanto, não pode ser ensinada, mas é preciso respeitar certos valores como experiência do pensamento.
É um conselho que não pode estar dissociado de bons estudantes de direito. Ainda no livro citado aprendemos noções de ciência política, de bem, de belo, de justo e de humano, elementos que certamente estarão permanentemente em consideração, no curso que ora se inicia.
(Arnaldo Niskier da Academia Brasileira de Letras, presidente do CIEE/RJ e ex-secretário de Estado de Educação e Cultura do Rio de Janeiro)
