Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
A pesquisa quantitativa sobre violência não basta para perceber as nuanças de um dos problemas mais graves da modernidade. Todavia, orienta nosso olhar. Dados recentes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) trouxeram números relevantes. O primeiro fato é a grande concentração de homicídios (metade deles) em apenas 2% das cidades.
O segundo diz respeito à forte migração da violência homicida das regiões metropolitanas para cidades do interior – um exemplo está em Goiás, com quatro delas na lista dos 30 municípios mais violentos.
Nas duas situações existem variáveis transversais importantes: o aumento desordenado da população e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das cidades. É preciso ter em linha de conta que a dinâmica das pesquisas quantitativas variam consideravelmente: cidades hoje na lista das mais violentas aparecem em outros levantamentos sem constar com dados tão salientes. E o motivo é simples: a epidemia de violência homicida é apenas mais ou menos previsível, não sendo, portanto, variável, hipótese ou mesmo verdade de laboratório, cujo flagrante se dá como a continua passagem do fluxo sanguíneo.
Sob a ótica social e jurídica, existe evidentemente predisposição no Brasil para a prática homicida principalmente pelas mudanças trazidas pela modernidade e pelo descompasso dos estados na defesa da vida e na manutenção do monopólio da violência, como se é esperado de toda organização burocrática que se responsabiliza por guiar o sistema policial, persecutório e judicial. No Brasil, o sistema penitenciário não tem vagas, não recupera criminosos nem os prepara para voltar ao convívio social.
Goiás é o exemplo desta complexidade e que nos obriga a pensar. Primeiro, nas duas últimas décadas ocorreu visível melhora nos IDH’s – sistema de análise que mede a renda, educação e saúde/morte/longevidade. Portanto, sob a ótica quantitativa e da base sustentável para se obter estados menos violentos, conseguimos cumprir uma meta de desenvolvimento social. Mas estamos longe de atender aos chamados satisfiers, parâmetros e serviços sociais que garantem felicidade e qualidade de vida.
Mesmo com bom IDH e um dos melhores coeficientes de Gini, Goiás saltou de forma considerável para a lista das unidades mais violentas do Brasil. Esta equação não fecha e exige uma reflexão pormenor e detalhada. Nos últimos dez anos, ocorreu significativo aumento de 73,6% no índice de homicídios no estado goiano.
Apenas nos últimos cinco anos, este aumento chegou a 37,5%. Ou seja, a cada ano, no atual sistema e até agora nos índices confiáveis e disponíveis, Goiás amplia índices de 6 a 7% e registra taxas preocupantes. É uma realidade frenética e que confronta os dados quantitativos de desenvolvimento.
Não se percebe no aparato público goiano – e na maioria dos estados do país – a reação estatal a este fenômeno que mancha de sangue as famílias. Nem mesmo o aumento do efetivo policial (que é sempre grande demanda da política de Segurança Pública, principalmente dos goianos) poderá mudar esta realidade.
O problema maior parece estar no modelo de desenvolvimento e no conjunto de políticas públicas, que não acompanha de forma sensível as mudanças da modernidade, com velozes fluxos migratórios e novas criminalidades.
Prefiro acreditar que os dados de IDH estão realmente corretos. E que o Gini goiano seja representativo da realidade, o que revela dados promissores para inúmeras variáveis de desenvolvimento social – mas que não se convertem no controle da violência.
Em pesquisa que finalizei há pouco tempo na Universidade Federal de Goiás (UFG), na região do Entorno do Distrito Federal, é possível perceber que as cidades menos violentas da região (considerada estatisticamente uma das que mais apresentam altas taxas de homicídios) são aquelas com vida agrária preservada, baixa industrialização e menores densidades demográficas.
Como dito, nem sempre o IDH interfere na constrição da violência. Cito aqui o caso de Valparaíso de Goiás, com o décimo melhor IDH do Estado (0, 746) e mais elevado que muitas cidades menos violentas na lista dos municípios goianos – caso de Mimoso de Goiás (0,665), com baixo índice de violência.
Acredito que o problema, no caso de Goiás, seja antes de tudo a industrialização não planejada, os fluxos migratórios, a dinâmica congênita da criminalidade e a não compreensão de que é necessário mitigar tais efeitos. No caso da industrialização, seriam necessárias ações de amortecimento das relações interpessoais, melhora na segurança pública das cidades, restrições e adequado uso do poder de polícia. Quanto aos fluxos migratórios, uma maior observação da qualidade de vida de quem chega e como será inserido na sociedade a que pretende participar. E na criminalização congênita, exige-se ações tópicas e estratégicas, como o controle das manchas criminais e construção de equipamentos públicos que fortaleçam os laços sociais, transformando a sociabilidade não violenta em um hábito social – papel dedicado ao trabalho das escolas, igrejas e família.
Não existe hoje, em Goiás, ação eficaz para conter o aumento da violência nas cidades industrializadas e naquelas onde a vida financeira gira em torno da busca irrefreável do capital. Todas as ações são paliativas.
O enfoque de que a questão de segurança pública e violência são a mesma temática é o erro mais grave, pois criminaliza a violência sem compreendê-la – daí ela se repetir infinitamente. Goiás e vários estados brasileiros jamais perceberam esta dissociação, tratando o assunto de forma diferente da maioria dos países desenvolvidos.
Outro problema grave é a falta de consciência e articulação política dos chefes dos poderes legislativo e executivo – município, estado e União. Inexiste política de garantia econômica para que os Estados possam cumprir seu papel de gerar bem estar e garantir o monopólio da violência. E mais uma vez o exemplo recai no Entorno do Distrito Federal, região criada pelo Governo Federal e que não teve dos governantes estaduais uma postura republicana capaz de garantir e proteger a população.
Algumas cidades do Entorno–caso de Águas Lindas–apresentam em sua formação mais de 90% de habitantes não goianos. Ou seja, a maioria é composta por pessoas que chegam no Estado atraídas pelo sonho de viver em Brasília. Apesar de uma Lei Complementar, a Lei n. 94/98, garantir desenvolvimento equivalente de Brasília e Entorno, nada se vê para ajudar aquela região. Por sua vez é praticamente nula a gestão de interesses dos moradores.
Diante de tamanha desordem institucional não é de se admirar que das 30 cidades mais violentas do Brasil, como dito, quatro sejam goianas – e duas estão localizadas no Entorno, caso de Luziânia e Novo Gama.
A cidade menos violenta do Brasil, Jaraguá do Sul, de Santa Catarina, deve servir como exemplo para compreendermos o que pode ser feito em nossos municípios. Industrializada, com IDH alto e aplicação de metodologias para áreas urbanas consolidadas, ela deve ter o que falta nas cidades goianas que figuram na lista das mais violentas. Algo ali deve servir de exemplo para os goianos. Temos tudo que ela: falta apenas a sensação de segurança pública e criminalidade sob controle. Como conseguir isso é o dilema de todos nós.
Welliton Carlos é repórter do DM, advogado, mestre em Direito Agrário e desenvolve pesquisa de doutorado sobre violência urbana na UFG
