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A pesquisa encomendada ao instituto Serpes pelo presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Goiás, Euclides Siqueira, sobre cenário das eleições de 2018, é apenas um episódio da queda de braço entre membros da entidade e governo do Estado. Uma evidente retaliação ao governador Marconi Perillo e ao vice-governador Zé Eliton por seguirem determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para reduzir benefícios fiscais concedidos a segmentos do empresariado.
Nas circunstâncias em que a pesquisa foi feita e divulgada, uma nuvem negra de dúvidas paira sobre ela, comprometendo-lhe a credibilidade. Euclides Siqueira entrou em franca hostilidade ao governo estadual. A sondagem, assinada pelo Instituto Serpes, foi realizada de 11 e 16 de novembro, período em que o debate sobre a revisão da política de incentivos fiscais se intensificou.
Quais teriam sido os motivos que levaram a entidade a vazar a pesquisa 20 dias depois? Em entrevista na última terça ao Diário de Goiás, o presidente da Acieg, Euclides Siqueira, indagado sobre a razão da publicação, respondeu textualmente a questão dos tributos. “O que mais me deixa preocupado é o governo do Estado colocar no colo do candidato dele algumas responsabilidades, por exemplo: as mudanças de imposto do ICMS”, disse Euclides. “São coisas que não entendo desse jogo político que está sendo colocado por aí”, destaca. “A gente tem que aprofundar mais para não dar uma resposta muito simplista para um processo que é muito importante”, afirma.
Uma boa forma de aprofundar a questão seria o diálogo. É o que está fazendo os industriais goianos, Através da Adial, a entidade esteve com o governador e o vice José Eliton para iniciar um diálogo sobre o tema. O diálogo está apenas começando. O governador ouviu sugestões e críticas dos industriais. Ninguém quer a derrocada da economia goiana, nem a falência das finanças públicas. Por meio do diálogo, as partes poderão encontrar uma solução de compromisso para superar o problema.
Atitudes como a do presidente da Acieg, contudo, não aproveita a ninguém. Não se ganha lutas com golpes rasteiros. O confronto certamente não favorece os comerciantes goianos, que constituem a maioria dos filiados da Acieg. Pelo contrário. É sabido que há tempos o PMDB e o caiadismo pregam abertamente contra a política de incentivos fiscais. É uma política que será drasticamente descontinuada caso algum deles venha a tomar o poder em Goiás. Ao aplicar este golpe contra o governo estadual, a Acieg está, na verdade, agindo contra seus próprios interesses.
Na pesquisa estimulada da Acieg para a disputa do governo em 2018, o senador Ronaldo Caiado (DEM) aparece na liderança com 44% das intenções de voto, seguido pelo deputado federal Daniel Vilela (PMDB), 12,1% e Zé Eliton (PSDB), 6,2%. Para o Senado, os quatro primeiros colocados, segundo o levantamento estimulado, são: governador Marconi Perillo (PSDB), com 13,6% das intenções de voto, senadora Lúcia Vânia (PSDB), 9,5%, ex-prefeito de Aparecida de Goiânia Maguito Vilela (PMDB), 9,0%, e vereador Jorge Kajuru (PRP), 7,8%. Há, ainda, simulação de rejeições.
O levantamento, contudo, não traz avaliações das gestões do governador Marconi Perillo, muito menos do prefeito Iris Rezende. Sabe-se que a pesquisa foi bancada por empresários ligados ao senador Ronaldo Caiado, e que não existem justificativas para a diretoria da entidade utilizar recursos dos associados para financiar sondagens que fogem às suas atribuições prioritárias. No caso, a Acieg está apenas emprestando a sua fachada para dar credibilidade a uma pesquisa que ninguém sabe como foi feita. Qual a metodologia? Quais as regiões pesquisadas?
A principal dúvida refere-se ao cenário para a disputa ao governo. No período da sondagem, o senador Ronaldo Caiado sumiu do noticiário e das articulações políticas devido a um acidente equestre, quando uma mula de maus bofes o derrubou. Caiado teve que se afastar das atividades políticas, para se tratar das lesões. Nesse mesmo período, o fazendeiro demista viu sua base política se esfacelar. Os partidos que o apoiavam migraram para a bandeira do tucano Zé Eliton. Além disso, Daniel Vilela começou a ocupar o espaço deixado por Caiado no campo das oposições.
Em agosto desse ano, Ronaldo Caiado se encontrou com integrantes da Acieg. A reunião foi amplamente divulgada, inclusive com elogios de diretores da entidade ao senador, divulgados nas redes sociais do próprio. Apenas o demista, entre os nomes colocados para a disputa do governo em 2018, foi convidado pela entidade para se reunir com os membros da direção.
É natural que políticos busquem aproximação com entidades representativas. O errado é não fazê-lo. Mas Caiado e Acieg deram um tom conspiratório à relação. E o resultado da conspiração aí está. Uma pesquisa eleitoral de idoneidade duvidosa divulgada em momento oportuno, como numa tocaia, para criar um factoide.
Ainda na sondagem para governador, a pesquisa teria simulado cenários com nomes que estão fora do mundo político, como o do empresário Otávio Lage Filho, ex-prefeito de Goianésia. Otavinho, como é conhecido, abandonou a política para se dedicar aos negócios da família, principalmente a gestão do grupo Jalles Machado, e é o dirigente máximo da Adial, tendo tomado iniciativa de abrir diálogo com Marconi em vez de jogar pedras na vidraça.
DESCONTENTAMENTO
A sondagem da Acieg gerou descontentamento dentro da própria entidade. Muitos discordam da estratégia de confrontar o governo quanto à redução dos benefícios fiscais. “Estamos buscando uma solução pacífica, e por meio do diálogo”, disse, em off, um membro da diretoria.
O dirigente lembra que, nesse semestre, foram divulgadas pesquisas que mostram cenários diferentes. No levantamento do Instituto Directa, publicado pelo Jornal Opção e Rádio Jovem Pan, o senador Ronaldo Caiado aparece com 30,1% das intenções de voto na estimulada, e o vice-governador Zé Eliton com 23,3%, um cenário bem diferente do apresentado pela pesquisa Acieg.
No que se refere à disputa pelo Senado, pelo instituto Directa o governador Marconi Perillo aparece com 31,4% das intenções de voto, mais de 16 pontos porcentuais à frente do segundo colocado. Na pesquisa da associação, o governador aparece com apenas três pontos de vantagem. Essa disparidade é vista com desconfiança por analistas de pesquisas de intenções de voto.
REDUÇÃO DE BENEFÍCIOS
No início de outubro, o TCE determinou ao Governo de Goiás a revisão da renúncia de receita decorrente da concessão de benefícios fiscais do ICMS em, no mínimo, 12,5%. De acordo com o órgão de controle, R$ 7,4 bilhões foram renunciados de ICMS pelo Estado. Segundo o TCE, 34,7% foi o percentual de receitas potenciais de que o governo teria aberto mão em função dos benefícios fiscais.
À época, foi destacado pela Sefaz que Fomentar e Produzir não são objetos de alteração. Segundo a Secretaria da Fazenda, a redução de incentivos não impactará na competitividade da indústria em Goiás. Os empresários chegaram a entrar na Justiça e conquistaram a liminar que adiou a redução dos benefícios.
Em novembro, entidades ligadas ao setor produtivo abriram negociação com TCE para que a decisão fosse revista. Na última quarta-feira (29/11), o plenário do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) aprovou revisão parcial do índice de redução dos benefícios fiscais.
A maioria dos conselheiros aceitou alterar de 12,5% para 9% a determinação de redução de renúncia de receita à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O pedido, por meio de uma medida cautelar, foi feito pela própria pasta, após reunião com entidades classistas que discordavam da proposta inicial.
Relator da matéria, o conselheiro Sebastião Tejota entendeu que a redução da renúncia fiscal nos patamaresanteriormentedeterminados pelo TCE-GO poderia causar grande impacto na economia goiana e instabilidade jurídica. Em entrevista ao Diário da Manhã, Tejota reiterou não ser contra a política de incentivos, apenas preconiza que ela seja aplicada de forma parcimoniosa.
A sondagem, assinada pelo Instituto Serpes, foi realizada de 11 e 16 de novembro, período em que o debate sobre a revisão da política de incentivos fiscais se intensificou
