Opinião

Os prédios públicos abandonados

diario da manha
foto:divulgação

Na maioria dos municípios brasileiros, existem prédios pú­blicos desocupados e, parado­xalmente, as prefeituras, os es­tados e até o governo federal pagam aluguéis para instalar suas repartições. A mudança do perfil tecnológico permitiu que os serviços sejam executados em espaço menor que antes e, assim, sobraram os imóveis.

Tarefas antes executadas por máquinas pesadas mi­graram para dentro do com­putador e os arquivos de papel foram absorvidos pela micro­filmagem e escaneamento que colocam dentro de uma sim­ples gaveta o conteúdo de mui­tas prateleiras e pastas dos ar­quivos convencionais.

Nas localidades servidas por estrada de ferro, a desativação do trem de passageiros e o ar­rendamento dos cargueiros para empresas de logística jo­garam na ociosidade estações, armazéns e grandes oficinas. A maioria desse patrimônio está, hoje, abandonada.

Levando-se em conside­ração que a máquina pública – federal, estadual e munici­pal – opera com dificuldades financeiras, seria importante darumadestinaçãoeconômica para esse vasto rol de proprie­dades. No tocante à ferrovia, em parte dos municípios, as es­tações foram cedidas à Prefei­tura e o mesmo ocorreu com alguns armazéns e barracões. Mas ainda existem muitos pré­dios bem localizados que, pelo abandono, tornaram-se locais de prostituição e consumo de drogas. Também existem pré­dios do INSS e de dezenas de outros órgãos que, com a mo­dernização do processo, deixa­ram deocupargrandesespaços.

Quando um imóvel públi­co deixa de ser ocupado para a finalidade que foi construí­do ou adaptado, ele começa a gerar despesas de manuten­ção sem produzir nada em tro­ca. E, quando é abandonado, o prejuízo é ainda maior por­que é vandalizado e tem fur­tadas suas peças hidráulicas e elétricas. Aomesmotempoque milhares de metros quadrados estão na ociosidade, reparti­ções pagam aluguel, muitas vezes em condições que colo­cam os contratos sob suspeita.

Os governos federal e esta­duais deveriam ter em efetivo funcionamento um órgão para administrar a desocupação dos imóveissobsuajurisdição, com autonomia para destiná-los a outras finalidades. Muitos mu­nicípios carecem de instala­ções para o funcionamento de creches e escolas e até mesmo para abrigar suas repartições. Ficaria menos oneroso que, em vez de construir ou alugar, fizessem apenas as adaptações dos prédios já existentes.

É preciso dar uma finalida­de ao vasto patrimônio públi­co que, infelizmente, tem sido encarado como “proprieda­de de ninguém”. O dinheiro que se gasta com aluguéis ou construção de novas instala­ções sobraria para atender a outras necessidades. E ainda mais: acabariam os antros do crime que hoje ocupam esses imóveis abandonados e per­turbam a população.

Dirceu Cardoso Gonçalves, tenente, dirigente da Associa­ção de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo

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