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Quando falo em ratazanas estou me referindo aos falsificadores de Processo Ético (Processo n. 2.714/99), destruidores de Processo de Prestação de Contas (Processo de Prestação de Contas n. 14/95) e responsáveis pelo desequilíbrio financeiro da Seccional. Em mãos tenho cópia integral do processo falsificado, cópias das principais peças do processo que desapareceu e um exemplar do Relatório de Prestação de Contas demonstrando a realidade financeira quando OAB Forte entregou a Seccional para os atuais dirigentes, e a situação atual que circulou no final de 2017. Sobre as cópias que tenho, se quiserem poderão alegar que são falsas, o que nunca fizeram nas inúmeras vezes que levei o assunto a público, especialmente destinado aos advogados goianos. Sobre a situação financeira da instituição, a credibilidade decorre do fato de terem sido realizadas auditorias pelo Conselho Federal OAB e por uma auditoria independente, demonstrando que em 1o. de janeiro de 2016 havia a elevada dívida de R$ 23 milhões, R$ 7,5 milhões no final de 2017 e previsão de zerar o déficit no final de 2018. A receita anual é de R$ 30 milhões. Reconhece-se que muito foi gasto em construções, que não é o principal objetivo da OAB, preferindo a OAB Forte privilegiar o material em total desrespeito ao que é ético e moral. Vale ressaltar que na atual administração não foi abandonada a parte material. De qualquer forma é de perguntar: Cadê o Dinheiro que Estava Aqui?
Tentar me processar já tentaram duas vezes, mas em ambas perderam, tendo o Judiciário e o Ministério Público se posicionando no sentido de que não pratiquei qualquer conduta ilícita ao levar os fatos a público, pelos meios de comunicação existentes, noticiando que existiram crimes praticados na OAB-Goiás durante a administração OAB Forte. Em represália estou processando 17 integrantes da OAB Forte por danos morais. O lado negativo da postulação judiciária é que os verdadeiros responsáveis, envolvidos nas falcatruas nunca tiveram seus nomes incluídos nas demandas judiciais, pois são espertos e não se envolvem em discussões jurídicas para levarem desvantagens. Não houve conciliação e o processo (número 0086784.18.2014.8.09.0051) está concluso para ao Juiz da 10a. Vara Cível proferir decisão final, desde 25/08/2017. Seja qual for a sentença existirão recursos, significado que a contenda vai longe.
Sempre disse, e repito, que os sacripantas são pouquíssimos, vez que a maioria dos integrantes do Grupo OAB Forte é formada por advogados responsáveis e respeitáveis. Em cada eleição a chapa OAB Forte é formada por mais de 80 advogados, havendo constantes mudanças em muitos nomes nas chapas em diferentes eleições, mas permanecendo um núcleo dominante. Por que não digo os nomes dos bandidos? Porque não posso provar quem foram os falsificadores e destruidores de processos. Posso provar que foi na administração da OAB Forte, mas não quem falsificou e destruiu, mesmo porque a própria OAB, na administração OAB Forte, impediu a apuração da verdade, procedendo com artimanhas até que prescrevessem as condutas ilícitas.
Nunca é demais esclarecer que a OAB não se submete a qualquer controle do Estado. Em assim sendo não há que se falar em Delação Premiada. O sistema eleitoral de Chapa Única é um desastres total. Quando foi introduzido, as intenções eram as melhores possíveis. Na prática já ficou provado e comprovado que não deu certo. Mas enquanto nada muda devem ser seguidas as regras do jogo. Uma certeza é que a campanha será muito cara, não se sabendo quantos “gedeis” serão necessários para entrar no jogo. O Grupo OAB Forte tem muito dinheiro, embora não se saiba sua origem. Os grupo procura se estruturar com advogados idôneos e que tenham liderança. De tal forma, monta uma boa chapa, mas o comando fica na mãos de poucos controladores.
Nas últimas eleições existiram três chapas, ficando a OAB Forte em terceiro lugar. Perdeu as eleições, principalmente, em razão de haver cisão no grupo, que apresentou duas chapas. Os líderes da OAB Forte têm ciência e consciência que se existirem três chapas o grupo do atual Presidente (Lúcio Flávio) seja ele o candidato a Presidente ou outro por ele apoiado, venceria facilmente as eleições. Assim, cogitam unirem forças evitar mais de duas chapas, hipótese em que aumentariam as chances de vitória, embora duvidosa.
Ninguém desconhece que um dos grandes responsáveis pela vitória dos atuais dirigentes foi o persistente advogado Leon Diniz, que várias vezes tentou a Presidência e atualmente é Conselheiro Federal. Por problemas que não cabe aqui discutir, houve divergências entre Lúcio Flávio e Leon Diniz. De tal forma, entendem os donos da OAB Forte que será necessária a União do núcleo OAB Forte com a parte dissidente OAB Forte, capitaneado pelo advogado Enil Henrique e mais o Grupo que sempre foi oposição, comandado por Leon Diniz. Política é política, e tudo pode acontecer, até mesmo união improvável de diferentes segmentos. O Grande problema da união das diferentes correntes é o cabeça de chapa, ou seja quem será o candidato a Presidente.
Outro pormenor a ser considerado é o número de advogadas. É provável que estejam empatadas em número com os advogados, o que justificaria uma mulher encabeçar uma chapa. Claro que não será uma chapa exclusivamente de mulheres, pois isso é impossível. Mas, pelo menos, que uma mulher seja a cabeça da chapa, disputando a Presidência. Esta hipótese poderia ser alternativa para unir os diferentes grupos que disputam a OAB, até mesmo o do atual Presidente. As pedaladas, e outras besteiras, praticadas por Da. Dilma, serão sempre argumentos desfavoráveis às mulheres. Mas isto tem que ser superado. Não se sabe o número de advogadas, mas se elas unirem será uma força considerável.
A situação política nacional, ou melhor a politicalha que acontece em todo Brasil, inegavelmente servirá para abrir os olhos dos advogados goianos, não votando em chapa que fizer melhor propaganda e apresentar um programa demagógico. Qualquer forma de propaganda da OAB Forte será milionária e terá como carro-chefe as realizações materiais executadas, que realmente foram muitas, mesmo porque foram mais de vinte anos de governo.
Não tem lógica gastar dinheiro para trabalhar de graça. Até pode acontecer uma vez, por vaidade. Deixando de lado vaidade, só resta a intenção de ter poder ou tirar proveito. A vaidade pode ser satisfeita com uma gestão. Mais de uma vez deixa de ser vaidade para, na melhor das hipóteses, querer presidir uma instituição que, supõem muitos, tem visibilidade e poder. Ou então a intenção, que é negativa, de tirar proveito.
A eleição na OAB parece com a da política comum. O diferencial maior é que na política nacional existem muitos safados e pouquíssimos honestos, enquanto que na OAB Forte existem muitos advogados decentes e pouquíssimos picaretas. Dificilmente os salafrários não virão com o mesmo nome OAB Forte, em razão de já estar muito desgastado. Provavelmente usarão outro nome, mas para terem bandeira de campanha deve ter vinculação com a OAB Forte. Em verdade os familiares deveriam impedir os farsantes de usarem o nome de Eli Alves Forte em suas publicidades.
Todos que preencherem os requisitos tem direito de candidatar. Não apenas os honestos e decentes, mas até mesmo os falsificadores e destruidores de documentos, que são “ficha limpas” para fins eleitorais na OAB. O mais provável é que mudem o nome do grupo, da mesma forma que acontece com os partidos políticos. O fato é que as ratazanas da OAB Forte estão se organizando para retomar a OAB Goiás.
(Ismar Estulano Garcia, advogado, ex-presidente da OAB-GO, professor universitário, escritor)
