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A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Especificamente, o artigo nº 225 da CF/1988 obriga o Poder Público a cumprir uma série de ações para garantir aos indivíduos o direito a um meio ambiente sadio.
O dia 21 de setembro comemorou-se “O Dia da Árvore”. Para falar desse dia na atualidade, a redação seria diferente do tempo em que nós, alunos de escola, descrevíamos a árvore, pois, sempre falávamos da beleza da árvore e do meio ambiente em que ela estava plantada, numa dimensão poética. Hoje a nossa atenção está inteiramente voltada ao clamor de um meio ambiente devastado, que pede socorro.
Nossa vida está intimamente relacionada às benesses das árvores, pois elas nos oferecem o oxigênio, as chuvas, o ar que respiramos, enfim, o ecossistema é permeado pela água e pelo ar, oriundos das plantas, envolvendo a coesão dos elementos essenciais da nossa existência: A água e o ar. Mas de onde vêm esses elementos da vida? Eles são fontes do meio ambiente. É aí que precisamos ficar atentos aos desvarios da humanidade, resultantes de um mundo capitalista, ganancioso do querer sempre mais, sem mesmo refletir na peculiaridade da natureza. A natureza revela todos os sintomas desastrosos em que nos expomos: de um lado, ao excesso de água; de outro, à falta dela e tudo isso é resultado do impacto ambiental.
Mas o que é o impacto ambiental? Segundo a resolução Conama Nº001 de janeiro de 1986, o impacto ambiental é definido como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais. Os impactos negativos no meio ambiente estão diretamente relacionados com ao aumento crescente das áreas urbanas, o aumento de veículos automotivos, o uso irresponsável dos recursos hídricos, o consumo exagerado de bens materiais e a produção constante de lixo. Percebemos, portanto, que não apenas as grandes empresas afetam o meio, nós, com pequenas atitudes, provocamos impactos ambientais diariamente.
Assim, ao que nos compete, devemos contribuir: Preservar as matas e florestas; cuidar das nascentes dos córregos; dos rios; das fontes termais; das minas. Esse tema tão discutido em todos os segmentos de preservação ao meio ambiente nos dá a dimensão da importância de se debater essa questão em favor da humanidade. A ONU, os ambientalistas, são parte deste contexto. Mas todos nós habitantes da terra, devemos exercer o nosso papel de cuidadores do mundo, pois aqui vivemos e precisamos viver com a dignidade que Deus nos proporcionou desde o início dos tempos: Ele se revela a cada manhã na natureza, mesmo com a imprudência do homem. Não é à toa que o Papa Francisco está empenhado nas questões ambientais. Quase todos os dias vemos na televisão notícias de desmatamentos e queimadas em nossas florestas, dessa forma, não há outro argumento, se não a conscientização das pessoas, se não o apelo pela mídia, se não a formação de nossas crianças, nas escolas e na família, para termos um futuro melhor para elas.
Estamos vivenciando um longo período de seca. A poluição, a devastação de nossas florestas somam os problemas causados pela falta das chuvas e consequentemente os danos à saúde das pessoas. A falta de chuvas em diversas regiões brasileiras poderá comprometer a economia brasileira por muitos anos. Agricultura, indústria, geração de energia, turismo, pecuária, transporte hidroviário; diversos setores econômicos estão reduzindo suas atividades, diminuindo faturamento e demitindo empregados. Os efeitos da seca são, a rigor, devastadores: desaparecimento das pastagens, abalo nas produções das indústrias, desemprego, sem falar do desalento que toma conta das pessoas. Quando as chuvas nos faltam, lamentamos e sofremos, entretanto não podemos nos esquecer de que temos que ficar atentos aos problemas ambientais que faz com que as chuvas fiquem cada vez mais escassas, ou provocam elas, os desvarios causados pela fúria que danifica as plantações. A perda das matas ciliares é um problema extensivo a todo o território nacional. As matas ciliares são importantes agentes de proteção ambiental para a flora e a fauna associada, bem como, uma proteção direta aos recursos hídricos em relação à poluição difusa nas bacias hidrográficas. Outro problema causado pelo impacto ambiental é o que ocorre em muitas regiões do planeta pela deterioração da qualidade do ar. A Comissão de Saúde e Ambiente da Organização Mundial da Saúde (OMS) tem identificado a poluição do ar como problema de saúde pública já atingindo proporções críticas. O crescimento das populações urbanas e dos níveis de industrialização levou ao aumento da demanda de energia, causando aumento da emissão de poluentes, sendo a combustão de óleos fósseis a principal fonte de poluentes na atmosfera urbana.
Este apelo que faço é oportuno pela analogia das condições ambientais com as comemorações do “Dia da Árvore” - 21 de setembro. A lembrança se faz, também por ser hoje, domingo, dia 23 de setembro, o segundo dia da primavera de 2018. A obra de Deus é tão perfeita, que basta olharmos ao nosso redor e sentir o quanto as chuvas são importantes: uma única chuva e tudo se alegra! Os pássaros bailam e cantam para anunciarem o verde, para beijarem as flores! O cheiro de terra molhada transportado pelo ar nos revigoram: São as vozes de Deus nos dizendo que ainda existe esperança! A esperança de que os homens se conscientizarão e tudo será como antes! Mas é preciso coragem!
Por isso, convido a todos para honrar o propósito de vida que nos foi dado por Deus e pela sua obra chamada – NATUREZA, em toda a sua extensão, da água, do ar, da flora e da fauna, enfim, da vida, valorizando, cada vez mais as nossas árvores e florestas. Que este período nos possibilite refletir sobre todos os atos e ações que comprometem a devastação da natureza e danificam o meio ambiente.
(Célia Valadão, superintendente de Habitação, Regularização Fundiária, cantora e bacharel em Direito)
