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Em um ano eleitoral como esse observa-se a mesma dificuldade para as instituições e sociedade lidarem com as temáticas que envolvem a questão da representação feminina. Mas isso não é novo. Estamos em uma sociedade profundamente patriarcal e preconceituosa, com exclusões históricas das mulheres do contexto político e dos negócios, sejam eles públicos ou privados.
Progressivamente a temática tem ganhado força. Um dos motivos é a luta por produção de políticas públicas que de fato contemplem os direitos das mulheres, independentemente da ideologia pessoal. O outro se deve a uma questão de proporcionalidade. Ou seja, as mulheres são maioria na sociedade, mas não passam nem perto de terem tamanho espaço em foros de debate público. Deve-se ter em consideração que as mulheres são hoje 52,2% do eleitorado brasileiro, segundo aos dados do Tribunal Superior Regional (TSE). No entanto, elas ocupam a menor parte dos mais altos cargos públicos, sendo, 14,2% das prefeituras, 7% dos governos estaduais, ocupam 15% dos assentos na Câmara dos Deputados e 10% do Senado.
Apesar deste contexto, o Estado criou mecanismos para minorar as disparidades, através da Lei 9.504/1997. De acordo com a referida lei no §3º “Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de trinta por cento e o máximo de setenta por cento para candidaturas de cada sexo”. Além disso já nas eleições de 2018 foi introduzida uma decisão do TSE determinando que os partidos políticos deveriam repassar 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidaturas de mulheres. A referida resolução ainda determinou que partidos políticos com mais de 30% de candidatas deveriam efetuar o repasse de maneira proporcional.
No entanto, o que se tem visto são vários partidos se valendo de táticas escusas para manter o dinheiro “caciquizado”, ou seja, nas mãos dos mandatários mais poderosos e monopolizando os espaços decisórios internos aos partidos. Isso gera desinteresse por parte de candidatas femininas que se veem alijadas do processo pela falta de espaços para a disputa. E ao fim, os partidos têm de correr contra o tempo para viabilizar candidatas laranja para atender à lei. Como temos visto, essa receita não tem dado certo. Prova disso são os diversos imbróglios jurídicos pós eleição que os partidos têm de enfrentar, por desrespeitarem os princípios de paridade eleitoral.
Ora, é necessário buscar a união, para que possamos exercer nossos direitos com igualdade, como a lei prevê. Para tal, fico com nobre poetiza regionalista, Cora Coralina, que foi publicada em 21 de abril de 2008 pela revista Letras In Verso. onde a ela foi perguntado sobre o tema: O que você acha das mulheres de hoje? Cora Coralina: “acho que elas estão procurando o que elas nem sabem o que é. E que elas ainda não encontraram aquilo que devem procurar realizar e encontrar: um partido, um grande partido político feminino. Enquanto elas não se juntarem, não se organizarem num partido político feminino, isso de nomeação para repartição não dará a elas o prestigio, não.”
Precisamos transformar essa cultura e valores dominados pelo o machismo estrutural. É necessário buscar uma sociedade impulsionadora e transformadora. Sob essa premissa é hora de participar de forma mais ativa da construção de políticas públicas que de fato nos representem. Por isso: Mulheres, vamos à luta!
Lucyana Luiza Rodrigues Barbosa, Acadêmica de Direito da UniAraguaia. Texto Orientado pelo Prof. Guilherme A. B. Carvalho.
