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Covaxin: realidade ou ficção

A CPI em fase final no Senado, contestada em verso e prosa, pelos mais apaixonados, trouxe informações bombásticas, para surpresa daqueles mais incrédulos, que dali pudesse sair algum resultado positivo. Em que pese sua composição, não ser vista com bons olhos, pelos inúmeros processos abertos, contra seus líderes, vai dando seu recado e colocando o pessoal do Ministério da Saúde na parede.

Contra fatos, documentos e vídeos, comprometendo os atores protagonistas, da compra frustrada de 400 milhões de doses não há argumentos. A fala de cada depoente tem dificultado e trazido dificuldades até para a tropa de choque do Governo, defendê-lo, na questão inerente a compra com orientação para pagamento antecipado de 400 milhões de doses, das vacinas contra a Covid e suas indesejáveis variantes.

O ponto polêmico é se houve ou não compra de quem não devia. Pela emissão da Nota de Empenho, obedecendo o art. 60 da Lei Federal 4320/64, houve sim a autorização de compra.

No setor público nada se compra sem o empenho prévio e quando o emite, é porque a autorização foi dada no caso específico pelo ex-ministro Pazuello. Na autorização de compra se emite o empenho, na entrega das mercadorias e/ou vacinas, depois de atestado a nota fiscal é emitida e o pagamento se dá pela emissão de uma ordem de provisão financeira e orçamentária.

Infelizmente o Governo Federal, via Ministério da Saúde, derrapou na compra até porque o Laboratório da AstraZeneca, não negocia com intermediários.

Na derrapada está dando margem para ilações sobre suspeitas de corrupção no Governo Federal, o que era impensável pela lisura até então de todos os atos praticados nos últimos três anos.

Fato é que a compra foi realidade e não ficção e está dando muita dor de cabeça para quem o autorizou.

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