Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
Artistas, produtores culturais e representantes de secretarias estaduais de Cultura, conduziram-se nesta quarta-feira, 01, à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para defender a derrubada de dois vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos voltados para o setor cultural.
O grupo pretende fazer uma articulação junto a parlamentares e lideranças de bancadas para tentar garantir um número expressivo de votos pela derrubada dos vetos à nova Lei Aldir Blanc e à Lei Paulo Gustavo
Aprovados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, projetos como a Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo previam a destinação de recursos para o setor cultural, mas foi rejeitada por Bolsonaro.
A Lei Aldir Blanc previa o repasse anual, pela União, de R$ 3 bilhões a governos estaduais e municipais ao longo de cinco anos. A proposta seria que os recursos seriam destinados a editais, cursos, produções e atividades artísticas, além de ações de incentivo a programas e projetos que busquem democratizar o acesso à cultura.
Já a Lei Paulo Gustavo previa o repasse de verba, pela União, a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia sobre o setor cultural.
Estava prevista para esta quinta-feira, 2, uma sessão do Congresso Nacional a fim de analisar os vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo. Até o momento a sessão ainda não foi confirmada por não haver consenso entre os deputados.
Compete aos parlamentares a análise de vetos presidenciais, os deputados e senadores podem derrubá-los.
Com informações G1
Leia também:
