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Caiado e França reforçam diálogo entre poderes

Durante solenidade de posse do desembargador Carlos França na presidência da Corte para o segundo mandato

O governador Ronaldo Caiado destacou, na manhã desta quarta-feira (1), durante solenidade de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que a gestão do Estado é “exemplo para o país” em função do compartilhamento de ideias entre os Poderes para a tomada de decisões.

“Enquanto eu estiver à frente do governo, minha maneira de agir será, em todas as decisões, fazer questão de que todos os presidentes de Poderes e órgãos independentes estejam presentes. Já é uma realidade. Jamais os excluiria de estar ao meu lado nos debates. Isso traz uma proximidade e, ao mesmo, uma força maior para que as ações sejam concretizadas”, afirmou o chefe do Executivo.

A cerimônia realizada no plenário do Tribunal empossou os desembargadores Carlos França, Amaral Wilson de Oliveira e Leandro Crispim, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente, para atuação durante o biênio 2023-2025.

À frente do TJ-GO nos últimos dois anos, o desembargador Carlos Alberto França foi o primeiro presidente eleito no Tribunal de Justiça que não estava no topo da lista de antiguidade. Para o segundo período, França foi escolhido pela maioria absoluta durante votação realizada em abril do ano passado.

“A reeleição foi uma bondade dos colegas do Tribunal, mas certamente também um reconhecimento do que foi feito para a sociedade. Com muita humildade, recebo essa missão e vamos avançar”, declarou Carlos França, recém-empossado chefe do Judiciário goiano. Ele destacou que a meta da gestão será dar celeridade e eficiência à prestação jurisdicional.


		Caiado e França reforçam diálogo entre poderes
Ronaldo Caiado, Carlos França, Daniel Vilela, desembargadores e desembargadoras.

Currículo

Natural de Campina Verde (MG), Carlos França formou-se em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em 1989 e, no ano seguinte, 1990, ingressou na magistratura goiana. Passou pelas comarcas de Alto Paraíso, Planaltina de Goiás, Formosa e Goiânia, além de ter respondido por algumas comarcas do Nordeste goiano.

Em 2010, foi promovido por merecimento ao cargo de desembargador do TJ-GO. Integrou também o Conselho Superior da Magistratura e foi presidente da 2ª Câmara Cível. Além disso, em janeiro deste ano foi empossado como presidente do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre).

Acompanharam a solenidade no Plenário do TJ-GO o vice-governador de Goiás, Daniel Vilela; o desembargador João Waldeck Félix de Sousa, que discursou em saudação aos empossados; além de representantes do Poder Legislativo estadual, de Executivos municipais, do Judiciário goiano, da Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público.

Supremo jamais será “intimidado pela barbárie”, diz Rosa Weber

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse nesta quarta-feira, 1º, que os vândalos que invadiram a sede da Corte no dia 8 de janeiro 'não destruíram o espírito da democracia'.

"As instalações físicas de um tribunal podem até ser destruídas, mas se mantém incólume a instituição Poder Judiciário", afirmou a ministra.

É a primeira vez que os ministros voltam ao plenário desde que o prédio foi depredado durante o recesso do Judiciário. Rosa Weber criou um gabinete extraordinário para reformar o edifício a tempo da retomada dos trabalhos. O objetivo era impedir que a cerimônia precisasse ser desmarcada ou adaptada, passando a mensagem de que o STF resistiu aos ataques.

Em um discurso duro, em defesa da resiliência do tribunal, a presidente do STF disse que os ministros jamais serão 'intimidados pela barbárie' e que a Corte é 'absolutamente intangível à ignorância crassa da força bruta'. "No solo sagrado deste tribunal o regime democrático, permanentemente cultuado, permanece inabalável", disse.

A ministra também prometeu que todos os responsáveis pelos atos golpistas serão responsabilizados 'com o rigor da lei'. "Só assim se estará a reafirmar a ordem constitucional", defendeu.

Os manifestantes extremistas foram chamados pela presidente do STF de 'inimigos da liberdade' movidos por um 'ódio irracional quase patológico' e imbuídos da 'ousadia da ignorância'. Rosa também se referiu aos protestos extremistas como um 'ataque criminoso e covarde'. A ministra foi aplaudida de pé pelas autoridades presentes.

União dos poderes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estiveram presentes na sessão solene, sentados ao lado da presidente do STF, para passar a imagem de união dos Poderes em defesa da democracia.

Lula também discursou e atribuiu o ataque aos prédios dos Poderes a um 'projeto autoritário de poder'. "A violência e ódio mostraram sua face mais absurda: o terror", disse.

Já Pacheco disse que os ministros podem contar com o apoio do Legislativo para exercerem 'sua missão constitucional com liberdade, autonomia e estrita observância da lei'. "O autoritarismo de uma minoria inconformada e hostil buscou nos ameaçar e tomar de assalto a democracia. Não conseguiram. Os Poderes da República resistiram. O Poder Judiciário mostrou a força de sua resiliência: não irá vergar com intimidações", afirmou o presidente do Senado.

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