Política & Justiça

“É preciso fazer o bom combate contra os inimigos da democracia”

diario da manha

Reeleito sem concorrente, procurador-geral é empossado para novo mandato de dois anos

Uma defesa contundente da atuação do Ministério Público e uma conclamação à união institucional contra os ataques à sua credibilidade. Este foi o tom do discurso proferido pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira, ao ser reconduzido ao cargo, na última quinta-feira (12). Lauro foi empossado perante o Colégio de Procuradores de Justiça de Goiás, conforme previsto em lei.

O procurador-geral relembrou o compromisso assumido quando se propôs a exercer o cargo, ainda no primeiro mandato: valorizar a atividade-fim. Ao fazer um rápido balanço das ações realizadas no último biênio, sobretudo em relação ao Plano Geral de Atuação 2014-2015, Lauro Nogueira reiterou esse propósito, de seguir destacando e priorizando a atividade finalística. “Sempre acreditei que a administração do Ministério Público não encerra um propósito em si mesma; ao contrário, representa uma ferramenta para que seus membros possam desempenhar com zelo e exatidão as atribuições que lhes foram constitucionalmente outorgadas”, sublinhou.

Na retrospectiva da atuação institucional, Lauro Machado ressaltou os avanços obtidos pelo MP-GO no combate à corrupção, que foi eleito como o tema principal do PGA em andamento. Segundo pontuou, no último ano, dobrou o número de ações de improbidade administrativa e penais por crimes contra a administração pública em relação a 2013, o que, na sua avaliação, demonstra o aprimoramento e a intensificação do trabalho dos membros do MP. Para 2015, anunciou, a intenção é universalizar a meta de instalação e alimentação dos Portais de Transparência nos municípios goianos e nas Câmaras Municipais.

Sobre o momento político vivido pelo País, o procurador-geral salientou a necessidade de se contar, agora, com homens públicos que respeitem as instituições e os poderes e que, por essa razão, compreendam o papel do Ministério Público. “Diminuir o Ministério Público é atribuir ao cidadão brasileiro estatura menor, incompatível com a importância que lhe foi conferida pela Carta Cidadã de 1988”, alertou.

Neste sentido, Lauro defendeu a “indispensável e respeitosa” interlocução do MP com os poderes e instituições, todos fundamentais para a consolidação da democracia. E aproveitou para conclamar os integrantes do Ministério Público brasileiro a se manterem unidos e a exercerem com a “máxima retidão e eficiência” o seu trabalho. “São muitos os inimigos da democracia e são muitas as formas de miná-la. Que eles nos encontrem fortes, preparados para o bom combate”, asseverou.

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Governador Marconi Perillo, procurador Lauro Machado e presidente da Assembleia, Helio de Sousa

 

Defesa da democracia

Presidente da Associação Goiana do MP (AGMP), Benedito Torres Neto foi o primeiro a discursar no evento. O momento político e econômico nacional também foi destaque em sua fala, com ênfase na urgência de se enfrentar o que classificou como “círculo da corrupção”. Na sua avaliação, a corrupção não impede apenas o desenvolvimento econômico do Brasil, mas resulta no próprio enfraquecimento dos seres humanos, pois ela interrompe a esperança individual e social.

Neste quadro grave, advertiu Benedito, o Ministério Público deve redobrar sua vigilância. “Não podemos errar nesse momento. Precisamos mostrar para a sociedade que ela tem um aliado que atua dentro dos parâmetros legais”, ponderou. Mas ressaltou sua crença de que a “tempestade” passará.

Outro discurso marcado pela defesa institucional foi proferido pela presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Norma Cavalcanti. Ela também fez um apelo à unidade e à necessidade de o Ministério Público fortalecer sua aliança com a sociedade. “Em perfeita simbiose de propósitos com a sociedade, o MP fará o que for necessário para que as instituições não sejam apequenadas”, garantiu.

 

Reconhecimento

O governador Marconi Perillo lembrou que Lauro Machado Nogueira é o quinto procurador-geral de Justiça com o qual ele convive à frente da administração pública estadual em seus diferentes mandatos. Neste sentido, demonstrou ao empossando a certeza de que, nesta nova gestão, o relacionamento continuará a ser de respeito, independência, e de atuação convergente em favor do bem comum.

O governador recordou ainda que sempre teve um posicionamento coeso e coerente de defesa do MP brasileiro nos diversos postos públicos que ocupou. “Compareço aqui de cabeça erguida, com a sensação do dever cumprido, com a convicção de que fiz o melhor pela cidadania ao defender essa instituição”, asseverou, sendo aplaudido pelo público presente.

Marconi fez, então, uma manifestação veemente de reconhecimento ao trabalho desempenhado pela instituição na proteção aos interesses da sociedade brasileira. “Estamos diante de uma instituição plural, pautada pelo rigor ético e pela defesa intransigente dos princípios da administração pública, e guardiã do regime democrático”, pontuou, enaltecendo as ações cívicas que são realizadas pelos membros do MP em todo o País.

A fala do governador também abordou o cenário nacional, elencando alguns desafios que têm de ser enfrentados, sobretudo pelo Ministério Público, no enfrentamento à corrupção. E fez questão de reiterar a parceria do governo do Estado na concretização dos projetos de interesse do povo goiano.(Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MP/GO)

“Diminuir o Ministério Público é atribuir ao cidadão brasileiro estatura menor, incompatível com a importância que lhe foi conferida pela Carta Cidadã de 1988”

“Não podemos errar nesse momento. Precisamos mostrar para a sociedade que ela tem um aliado que atua dentro dos parâmetros legais”

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