Política & Justiça

O risco da inconsequência

diario da manha

Brasil vive momentos de angústia e preocupação quanto às manifestações marcadas para hoje. Mensagens falsas circulam atribuindo a personalidades convites para as ruas

Hélmiton Prateado
As manifestações marcadas para hoje em cidades espalhadas pelo País provocaram reações distintas em quem acompanha o momento institucional delicado que o Brasil vive. Quem prega a deposição da presidente Dilma Rousseff, sob a acusação de que ela teria envolvimento direto com a máfia que desviou dinheiro da Petrobras, insiste na convocação para as ruas. Os contrários ao impeachment classificam a tentativa de golpe e da oposição estar tentando provocar um “terceiro turno” das eleições, após ter sido derrotada nos três últimos pleitos.
O objetivo dos manifestantes é expresso em todas as páginas das redes sociais como Facebook e Twitter: impeachment da presidente Dilma. As páginas se multiplicam falando abertamente que o foco é a presidenta e o Partido dos Trabalhadores. As investigações em curso na Polícia Federal com participação do Ministério Público Federal já se tornaram sentença para ser executada com a deposição da mandatária, sem a garantia do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal no Congresso.
As mensagens, que se proliferam na internet, acusam Dilma de ter ciência de atos de corrupção que ocorreram na Petrobras e de se aproveitar deles para sua eleição. Ainda que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tenha pedido o arquivamento da investigação contra a presidenta Dilma ao Supremo Tribunal por considerar insuficiente a acusação, os manifestantes insistem em dizer que ela é culpada e que merece ser deposta do cargo.
O que pode acontecer com o prosseguimento dessa onda de ódio e manifestações pela deposição da presidenta é uma incógnita e preocupa observadores atentos. Mesmo quem não comunga da política de Dilma vê com temor o risco de uma crise institucional que possa ser provocada pela deposição da presidenta eleita em outubro do ano passado.
A candidata do PSB à presidência, Marina Silva, divulgou em seu site um texto em que se diz favorável às investigações que estão em curso no Congresso e no Supremo Tribunal Federal, mas afirmou ser contrária ao impeachment da presidente Dilma Rousseff e afirma que um processo como este pode levar a “um aprofundamento do caos”. Marina disse que é preciso dar um “prazo inicial” para que todo governo se firme e “diga a que veio” e que é preciso manter a democracia.
“Muita gente vai para as ruas protestar. Há uma campanha pedindo o impeachment da presidente que foi eleita há poucos meses. Compreendo a indignação e a revolta, mas não acredito que essa seja a solução. Talvez, o resultado não seja o pretendido retorno à ordem, mas um aprofundamento do caos”, comentou a ex-senadora. Adiante ela ponderou ainda que “há os que compreendem a gravidade de uma crise institucional, os riscos de aventuras autoritárias – de esquerda ou de direita –, a quebra da economia, a violência descontrolada, enfim, um cenário totalmente indesejável”.
A ex-senadora entende que o agravamento de todos os sintomas da crise já é visível, mas defende ao longo de um extenso artigo denominado “Silêncio se faz para ouvir” que o respeito à democracia ensina a se dar um prazo inicial a todo governo eleito para que se diga a que veio.
“Sinto que isso vale também quando o escolhido – ou guiado pelas estrelas – recebe da sociedade a cômoda tarefa de suceder a si mesmo”, disse a ex-senadora em referência às manifestações contra a presidente Dilma Rousseff, que estão sendo programadas para hoje.
Marina lembra que quando o Congresso depôs Fernando Collor, assumiu o vice-presidente Itamar Franco, que formou um governo aglutinando várias forças políticas incluindo a parcela do PT que acompanhou Luíza Erundina. Em sua gestão, que tinha FHC como Ministro da Fazenda, diz a ex-senadora, começou o Plano Real e a hiperinflação foi finalmente debelada. Mas hoje, continua ela, quem domina as instituições são as parcelas do PMDB mais envolvidas com as práticas e métodos que estão na gênese da crise.
O advogado e professor Pedro Sérgio dos Santos diz que as manifestações apontam para um desenlace sem previsão e que a crise é iminente. “O processo de impeachment é cercado de duas vertentes: a política e a jurídica. No primeiro plano não há dúvidas de que há uma insatisfação generalizada, mas no âmbito jurídico é preciso ter provas robustas de que a presidente tenha se beneficiado de fato. Sem provas não há que se falar em deposição”.
Sua opinião é corroborada pelo promotor de Justiça e também professor universitário Umberto Machado. Ambos são doutores: Pedro em Direito Penal e Umberto Direito Constitucional e são docentes da Universidade Federal de Goiás. O constitucionalista Umberto também vê como fundamentada a dificuldade política do governo, mas que a comprovação dever ser inequívoca para justificar a abertura de um processo de impeachment. “Se não for comprovado o crime de responsabilidade da presidente, não é possível abrir o processo de impeachment”.
Outro indicativo do quanto a inconsequência está presente nas pregações da deposição é o uso da divulgação de falsas mensagens atribuídas a personagens. O cardeal arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer precisou postar mensagens no Twitter para desmentir o uso de sua imagem com uma suposta convocação para as manifestações.
Integrantes dos movimentos postaram uma mensagem em que dom Odilo convocaria os católicos para irem para as ruas manifestar pelo impeachment da presidente Dilma. Em seu perfil no Twitter, publicado na tarde de sexta-feira, o cardeal afirmou que a mensagem é falsa e repudiou a utilização política de sua imagem. A assessoria de imprensa da Arquidiocese de São Paulo afirmou que não é a primeira vez que atribuem a D. Odilo mensagens contrárias ao governo federal. “Divulgar falsidades não é ético. Essa ‘chamada’ não é minha”, postou D. Odilo no Twitter.

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