Política & Justiça

Carta de encerramento destaca debate com os partidos políticos sobre a reforma política

Portal CNM

diario da manha

 

Com leitura e aprovação da Carta da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, feita pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, as atividades do evento foram encerradas na manhã de ontem, 28 de maio. Desde segunda-feira, a Capital Federal foi palco do maior evento municipalista mundial, e pelo menos oito mil municipalistas e convidados estiveram na Marcha este ano, o que representa recorde de público. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais gestores do poder local apresentaram suas reivindicações ao Poder Executivo, Judiciário de Legislativo.

O documento, que registra os principais acontecimentos do evento, destaca o debate com os partidos políticos sobre a reforma política. “Realizou-se uma verdadeira sessão do Congresso Nacional na Marcha com a presença dos presidentes das duas casas legislativas, dos líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o presidente e o relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, além de centenas de parlamentares”.

 

Reivindicações

A carta apresenta as nove principais reivindicações municipalistas deste ano. Assinada por Ziulkoski, ela também contempla: “os parlamentares assumiram o compromisso com a pauta legislativa dos municípios composta por 17 iniciativas, em especial com o novo ISS, mecanismo de reajuste dos programas federais, o FPM anticíclico e a vedação de se criar despesas sem a clara fonte de recursos”.

A mesa federativa, com a presença de governadores de Estado, os representantes das entidades municipalistas e do governo federal foi outro destaque do encontro. Os programas de interesse dos municípios dos ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente e da Saúde foram apresentados pelos ministros. Além disso, o Poder Legislativo foi valorizado, em debate ocorrido na programação da Marcha.

 

Novos encontros

O objetivo é organizar diversos encontros municipalistas nas diferentes regiões.

Foram acertados cinco encontros no segundo semestre de 2015. O primeiro será realizado em Campos do Jordão (SP) entre 30 de setembro a 2 de outubro; seguido por Curitiba (PR) nos dias 17 a 20 de outubro; em Olinda (PE) em 28 e 30 de outubro; no Centro-Oeste, em Caldas Novas (GO) em 12 a 15 de novembro; e finalmente no Norte em Belém (PA) nos dias 25 a 27 de novembro.

Durante os três dias de evento foram pensados espaços políticos, técnicos com oficinas de diferentes áreas e reuniões com agentes municipalistas. Em cada região foram selecionados diferentes temas que poderão ser ampliados e modificados futuramente. O Sudeste ficou com a Modernização da gestão; o Sul com Educação e Saúde; o Nordeste apresentará sobre as Questões climáticas; já o Centro-Oeste focará em Desenvolvimento regional – desafios e oportunidades; e finalmente o Norte será focado no Desenvolvimento Sustentável.

 

movimento municipaliSta

O apoio da Associação Brasileira das Câmaras Municipais (Abracam) ao movimento municipalista, inclusive em relação à reivindicação de um novo Pacto Federativo, foi anunciado na manhã de ontem. O presidente da entidade, Rogério Rodrigues da Silva, participou da plenária A Força do Poder Legislativo local no Movimento Municipalista, ocorrida no último dia da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

“Nós primamos por uma ação de resultados, por isso avançamos, participamos e apoiamos as ações da CNM (Confederação Nacional de Municípios) e das outras entidades municipalistas, no sentido de fortalecer e rever o Pacto Federativo”, sinalizou Silva. De acordo com ele, a Abracam busca inserir os vereadores no contexto político nacional e valorizar o Poder Legislativo. Anualmente, a Marcha recebe milhares de vereadores, e este ano não foi diferente.

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