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Ao mesmo tempo em que aprovou mais uma das medidas de aperto dos gastos públicos, o plenário da Câmara deu aval na noite de quarta-feira à continuidade do projeto de ampliação da estrutura dos deputados, o que inclui novos gabinetes e a construção de um shopping center.
A obra é uma das bandeiras da gestão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que chegou a tentar barrar nesta quarta a votação de uma emenda contrária à empreitada. Após ser criticado por deputados de vários partidos e ser comparado ao ditador soviético Josef Stálin, ele voltou atrás.
Apesar disso, acabou saindo vitorioso: o aval ao projeto passou no plenário por 273 votos contra 184. Ficaram a favor da obra o PMDB e a liderança do governo, entre outros. Contra, o PT e o PSDB, principalmente.
Desde que assumiu o comando da Câmara, em fevereiro, Cunha tem dado sequência ao projeto de ampliar a estrutura da Casa, construindo um novo auditório, novos gabinetes, mais estacionamentos e um centro comercial. Diante disso, aliados incluíram na medida provisória que trata da tributação sobre produtos importados um artigo que deixa clara a possibilidade de a Câmara recorrer a uma PPP (parceria público-privada) para realizar as obras. Isso apesar de o tema não ter nenhuma relação com o teor da MP, o que é conhecido no jargão legislativo como a prática do "enfiar um jabuti" nos projetos.
STÁLIN
O texto da MP foi aprovado na terça (19), mas o PSol havia apresentado um "destaque" (emenda que retira artigos dos projetos aprovados), que seria votado nesta quarta para tentar derrubar o "jabuti".
Cunha, porém, anunciou momentos antes da votação que o "destaque" do PSol não seria votada já que o partido expulsou o deputado Cabo Daciolo (RJ), encolhendo de cinco para quatro parlamentares e, com isso, perdendo a prerrogativa regimental de apresentar esse tipo de emenda.
A decisão revoltou deputados. Líder da bancada do PSol, o deputado Chico Alencar (RJ) disse que a afirmação de Cunha de que o "destaque" do PSol deixou de existir lhe lembrou Josef Stálin -uma menção à prática da extinta União Soviética de apagar de fotos dirigentes que haviam caído em desgraça dentro do regime. "Não é a toa que seus aliados o chamam de Vladimir Putin", completou, se referindo ao atual presidente russo.
Alencar também classificou a manobra de Cunha de "espúria" e de ser arquitetada por uma "assessoria de sabujos". Silvio Costa (PSC-PE) acusou o peemedebista de querer ser dono da Câmara. "O senhor tem que retirar esse 'jabuti', esse seu shopping-center mal-assombrado."
Os defensores da construção do shopping, que rejeitam o termo, afirmam que a ideia é não envolver dinheiro público nas obras. As empresas interessadas assumiriam os custos mediante a concessão da exploração dos espaços comerciais. Mas a própria cúpula da instituição afirma que pode ser usado dinheiro da Casa caso não dê certo a tentativa de PPP.
