Política & Justiça

Instituto realiza debate de Direito Concursal

diario da manha

O Instituto de Direito Empresarial e Integracionista (IDEI) promove durante todo o dia de hoje um seminário sobre Direito Concursal em Goiânia com temas atuais do Direito e estudiosos das formas de aplicação de novas correntes jurídicas. O presidente do instituto, Giuliano Rodrigo Gonçalves Dias, confirmou a presença de palestrantes de renome nacional e debatedores de referência para as duas rodadas de debates previstas.

Giuliano, professor universitário e advogado, reiterou que a ênfase dada para os debates é com respeito à Lei de Falências e as inovações que os tribunais têm aplicado nos últimos anos, após entrada em vigor da nova norma. “Esse seminário se destina a inaugurar o ciclo de debates que pretendemos fomentar sobre o ramo do Direito integracionista e outros ramos que se complementam para formar o complexo Direito Empresarial”.

Giuliano e os diretores do Idei, Eládio Amorim Mesquita e Hélcio de Castro, comandaram a preparação do seminário e definiram que o objetivo principal é promover a convergência de pensamentos que auxiliem o Direito Empresarial, como Direito Internacional, societário, títulos de crédito e outras matérias correlatas. “Haverá no seminário até mesmo uma abordagem sobre Direito de Família, visando tornar mais claros os limites de membros de uma mesma família em um grupo empresarial, suas responsabilidades e direitos”.

A matéria central será sobre a Lei de Recuperação de Empresas e Falência e sua evolução jurisprudencial, inclusive com as críticas que julgadores tecem sobre o tema. Para isto duas figuras ilustres têm presença confirmada: o desembargador paulista Manoel Justino Bezerra Filho e o também desembargador de Goiás Carlos Alberto França, que serão respectivamente moderador e debatedor sobre o tema.

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