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Novo ministro, Luiz Fachin será relator de denúncia contra Calheiros

Ministro vai herdar 1 mil processos que compõem o acervo de Ricardo Lewandowski

diario da manha

 

Agência Estado

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fachin, vai herdar 1 mil processos que compõem o acervo do colega Ricardo Lewandowski assim que assumir o posto, em substituição a Joaquim Barbosa. Entre os casos, um se destaca: a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo de ontem, Fachin vai relatar o polêmico caso no qual o peemedebista – que trabalhou contra a indicação do novo ministro do Supremo – é acusado pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

O processo, cuja denúncia do então procurador-geral da República Roberto Gurgel, é de 2013, mas que iniciou as investigações em 2007, apura a origem de recursos que Calheiros teria usado para pagar a pensão da filha que teve com a jornalista Mônica Veloso, fora do casamento. De acordo com a PGR, o lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, teria feito os pagamentos e o senador teria apresentado notas frias para justificar a origem.

Somente neste processo, Calheiros corre o risco de pegar uma pena entre cinco e 23 anos de prisão, caso condenado por todas as acusações. Na época, o presidente do Senado negou as acusações e disse que tinha recursos para os pagamentos da pensão, realizados entre 2004 e 2006, mas a Polícia Federal apurou que as notas apresentadas eram falsas e não se referiam à venda de gado, como alegou o peemedebista.

O escândalo derrubou Calheiros da presidência do Senado, porém ele não perdeu o mandato e, em 2015, é novamente o presidente da Casa.

 

Quem é Luiz Fachin

Luiz Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS). Ele é professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a mesma em que se graduou em Direito em 1980. Tem mestrado e doutorado, também em Direito Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), concluídos respectivamente em 1986 e 1991. Fez pós-doutorado no Canadá, atuou como pesquisador convidado do Instituto Max Planck, em Hamburgo, na Alemanha, e também como professor visitante do King’s College, em Londres.

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