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O relator da reforma política, deputado Rodrigo Maiax (DEM-RJ), afirmou ao G1 que vai propor vetar doação a partidos políticos de empresas que possuam contratos com o governo. Ele também pretende impor um teto de gasto para as campanhas, que será atualizado a cada eleição conforme a inflação.
As propostas vão integrar um projeto de lei que será votado na primeira semana de julho, depois que o plenário da Câmara concluir a análise em dois turnos da proposta de emenda à Constituição que trata da reforma política. Relator da PEC, Rodrigo Maia também foi designado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para formular o texto do projeto de lei, que irá diretamente para o plenário, sem passar por comissões.
“Quem tem contrato com governo não pode doar. As empresas têm que doar porque acreditam em algum projeto. Hoje as empresas fazem doações por terem interesse direto nos contratos públicos”, disse Maia. Com relação ao limite de gastos de campanha, o parlamentar afirma que deverá propor um valor fixo para cada tipo de campanha: presidencial, de governador, prefeito, deputado, vereador e senador. Esse número será calculado com base no volume gasto nas eleições passadas. “Minha proposta é fazer um teto para cada campanha, com base nas eleições anteriores, mas fazendo um corte significativo.”
Alinhado com o relator, o presidente da Câmara também defendeu um limite máximo para financiamento eleitoral. “Teto certamente terá que ter, porque até o texto constitucional fala que tem que ter teto por lei. Então, haverá teto, sim. E é uma condição precípua de admitir o financiamento. Qual será esse teto, qual será a forma desse teto, o relator vai produzir um texto que será levado ao plenário”, disse Eduardo Cunha.
Doação de empresas
Rodrigo Maia também avalia tornar mais rigoroso o limite do financiamento de campanhas por empresas. Atualmente, a pessoa jurídica pode doar até 2% do seu faturamento bruto. Maia afirmou que irá se reunir com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Dias Toffoli, para debater alternativas a essa regra. Nesta quinta (10), após reunião com o presidente da Câmara, o ministro defendeu a aprovação de um teto menor para as doações de empresas.
Assim como o relator, o presidente da Câmara também acha viável restringir as doações de pessoas jurídicas. “É possível, acho que é razoável. Aquilo que o entendimento que o Supremo está tendo do processo é mais ou menos semelhante ao entendimento que nós estamos tendo”, afirmou o peemedebista.
