MPF estuda punir partidos políticos

Os procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato estudam a possibilidade de aplicar punições aos partidos políticos envolvidos no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. As medidas são defendidas pelo próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em franca campanha pela recondução ao cargo. “É preciso combater a chaga da sociedade, que é a corrupção”, disse Janot.

O ponto central dos levantamentos que os procuradores e policiais federais tiveram até agora é que os desvios serviam principalmente para abastecer os caixas dos partidos políticos, com pouquíssimas exceções. Havia até operadores que representavam os partidos diretamente nas negociações das propinas; como Fernando Baiano, representante do PMDB, Milton Pascowitch, do PT e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, do PP.

A Procuradoria da República já apurou que dos 32 partidos legalmente registrados no Brasil 28 receberam dinheiro das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. Os procuradores sabem que nas eleições de 2010 e 2014 70% das doações declaradas à Justiça Eleitoral pelas empreiteiras, cerca de R$ 660 milhões, foram para os três maiores partidos: PT, PMDB e PSDB. Outras 25 legendas receberam quantias menores, mas que totalizaram R$ 270 milhões.

O MPF pretende provocar o Congresso Nacional a avaliar mudanças na legislação partidária para impor sanções mais severas em caso de utilização da estrutura partidária para praticar corrupção. O coordenador do MPF na Operação Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, já adiantou que as punições podem mesmo ser severas como perda de recursos do Fundo Partidário e até cancelamento da sigla no Tribunal Superior Eleitoral.

Com efeito os partidos que foram arrastados por dirigentes e parlamentares para o fundo da Lava Jato correm sério risco de serem enquadrados de modo exemplar pela Justiça. São representantes de peso na constelação política e dirigentes de grande expressão no cenário nacional.

O Partido dos Trabalhadores (PT) está na dianteira com representantes de peso, como seu tesoureiro, João Vaccari Neto, o ex-ministro José Dirceu, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), senador Lindiberg Farias (RJ), senador e ex-ministro Humberto Costa e o deputado José Mentor (SP).

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) tem envolvidos de maior peso e com capacidade de provocar maior barulho caso sobrevenha uma punição. O presidente do Senado, Renan Calheiros (AL) e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ) lideram o ranking dos citados como beneficiários do esquema de desvios, mas não estão sozinhos. O senador e ex-ministro Edson Lobão vem colado na dupla, acompanhado de expressões vetustas na política brasileira como o senador Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) comparece ao seleto clube com um representante: o senador e ex-governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia.

Liderança

A sigla com maior número de representantes nas investigações é o Partido Popular (PP), cuja entrada no grupo se deu ainda com seu falecido presidente, José Janene. O ex-deputado, morto em 2010 mantinha uma conta corrente com o doleiro Alberto Youssef, quem primeiramente delatou o esquema. Os progressistas formam o maior elenco de investigados, apesar de não serem os mais bem remunerados. Como disse Youssef, “alguns eram do baixo clero” e outros do “baixíssimo clero”, razão pela qual ficavam abaixo na distribuição.