Política & Justiça

Oposição instaura ação popular para impedir nomeação de Lula como ministro

LULA

Após uma possível confirmação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa aceitar ocupar um ministério no governo Dilma Rousseff, a oposição incidiu na manhã desta terça-feira, 15, que vai agir em conjunto para impedir a nomeação.

Os membros da oposição irão apresentar ação popular que será protocolada nos Estados e no Distrito Federal. O lançamento da ação está prevista para sair hoje a tarde na Câmara.

Os deputados do DEM, PSDB e PPS alegam que a nomeação do ex-presidente é uma forma de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e assim tirar o juiz Sérgio Moro da frente do caso, garantindo que Lula ganhe foro privilegiado, um benefício concedido a autoridades políticas de ser julgado por um tribunal.

Além do privilégio, os oposicionistas acrescentam que a nomeação do petista significaria obstrução da Justiça.

Rubens Bueno (PR), líder do PPS, divulgou que a medida demonstra que o governo está acabado e em estado de desespero.

Ao aceitar um ministério, Lula ganha o direito de foro privilegiado, o que significa que qualquer denúncia contra ele deverá ser avaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não pelo juiz Sérgio Moro.

Na tarde de hoje, à vésperas do julgamento dos embargos de declaração do rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff, os líderes da oposição estarão no STF.

A agenda política prevê encontros dos ministros Luís Roberto Barroso, Celso de Mello, Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

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