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Com o objetivo de inibir a poluição sonora no município de Itumbiara, o promotor de Justiça Marcelo de Freitas acionou a Prefeitura, a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTI) e a Agência Municipal do Meio Ambiente (Ammai) para a realização de uma fiscalização rigorosa em locais conhecidos na cidade Gesmar da Prainha, Bar do Senhor Luiz e Espaço Capim de Ouro e outros com atividades similares, em especial nos finais de semana e feriados, inclusive nas madrugadas. A atuação nas datas estabelecidas no cronograma será feita por fiscais dos órgãos acionados, entre 19 horas e 3 horas da manhã do dia seguinte.
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) requereu, ainda, a elaboração de relatório completo dessas fiscalizações, com a data, horários de início e término, nome dos infratores eventualmente flagrados e agentes públicos envolvidos. O descumprimento desses itens, conforme pedido do MP-GO, ensejará a aplicação de multas diversas que, se não se mostrarem eficazes, poderão ser substituídas por multa pessoal do agente público responsável.
RECORRENTE
Desde 2012 os moradores da cidade reclamam sobre o barulho de som automotivo que acontece no Espaço Capim de Ouro, local usado para encontro de carros de som. Os reclamantes informaram que os donos dos carros interrompiam o barulho com a chegada da polícia, mas voltavam a aumentar o volume depois que as autoridades iam embora.
Com essa notícia, o MP-GO solicitou o apoio da Polícia Militar, porém os moradores da região alegaram que os policias estavam sendo omissos quanto à pertubação do sossego e juntaram um abaixo-assinado e vídeos que registravam o descontrole no Capim de Ouro.
A poluição sonoro continuou ao longo dos últimos cinco anos. Para o promotor, o prefeitura, a Ammai e a SMTI agiram com descaso e, desde o início das investigações, nunca apresentaram qualquer plano de atuação, ainda que o MP-GO tenha tentado resolver a questão extrajudicialmente, junto às diversas entidades públicas envolvidas para uma atuação conjunta e educativa.
