Política & Justiça

Deputados ressarcidos com R$ 9,8 milhões

diario da manha
José Vitti: dados à disposição da sociedade(foto:PAULO JOSÉ)

Os 41 deputados estaduais goianos foram ressarci­dos com R$ 9,8 milhões de verba indenizatória no perío­do de janeiro a outubro de 2017. A informação, como todas as de­mais relativas aos gastos do Legis­lativo goiano, está disponibilizada com todos os detalhes mês a mês no Portal da Transparência da As­sembleia Legislativa.

O portal do Legislativo goiano foi considerado o melhor entre os sites de transparência das casas legislativas de todo o País pelo cientista de dados Leonardo Sa­les, que também apontou a Casa como a mais eficiente e de me­nor custo no Brasil em pesquisa publicada pela Folha de S. Paulo.

A indenização de gastos com manutenção do gabinete e di­vulgação do mandato dos depu­tados com recursos da chama­da verba indenizatória é legal e constitucional. A Câmara dos De­putados e todas as assembleias legislativas do País procedem o ressarcimento desses gastos.

A verba indenizatória dos de­putados estaduais é fixada em 75% dos valores estabelecidos para os deputados federais.

A previsão do gasto anual no item verba indenizatória na Alego é de até R$ 12,9 milhões.

Não foi registrada qualquer irre­gularidade no pagamento da verba indenizatória, que é feito no estrito cumprimento das normas legais.

A Alego disponibiliza regular­mente a prestação de contas dos parlamentares obedecendo rigo­rosamente aos princípios da trans­parência. No Portal da Transpa­rência da Assembleia, a imprensa levanta com facilidade informa­ções sobre os gastos da Casa.

Na gestão do presidente José de Vitti (PSDB), a Assembleia concentra esforços no sentido levar adiante a política de trans­parência. Para tanto, investe em Tecnologia da Informação para modernizar a estrutura adminis­trativa, aumentar a visibilidade do poder e promover a aproxi­mação com a sociedade.

 

José Vitti: liberação de emendas fortalece trabalho de deputados

Ao comentar liberação de R$ 21,29 milhões em emendas dos de­putados estaduais pelo governador Marconi Perillo, o presidente da As­sembleia Legislativa, José Vitti, afir­mou que os recursos demonstra sensibilidade do governo, fortalece os deputados e são fundamentais para que eles possam corresponder aos anseios das bases no interior.

Vitti disse que as emendas ajuda­rão os prefeitos a atenderem neces­sidades e urgências dos municípios, principalmente neste período de grandes dificuldades econômicas.

O presidente da Alego desti­nou a maior parte do valor de suas emendas à Saúde, notadamente para aquisição de equipamentos hospitalares e ambulâncias.

“Represento municípios que têm carência na estrutura de Saú­de, sobretudo os menores”, ressal­tou, lembrando ainda que dire­cionou recursos para a habitação.

No geral, os parlamentares destinaram a maior parte dos recursos às áreas da Saúde e Edu­cação, mas procuraram também complementar os convênios do programa Goiás na Frente com as prefeituras, como forma de incrementar a verba destinada aos municípios pelo programa.

A cada deputado, o governo estadual destinou emenda no valor de R$ 2,5 milhões para o exercício de 2017.

O aumento da cota parla­mentar, que antes era de R$ 1,5 milhão, foi definido pelo go­vernador Marconi Perillo em novembro do ano passado.

À época, Marconi ressaltou que o acréscimo da cota permitiria aos deputados ajudarem mais os mu­nicípios na gestão pública.

 

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