Política & Justiça

“TRF já monta o circo para condenação de Lula e o impedimento de sua candidatura”

diario da manha
O advogado Edilberto de Castro Dias
  •  Advogado especialista em Direito Eleitoral e Direito Criminal afirma que inexistem provas materiais nos casos do tríplex e do sítio de Atibaia
  •  Países modernos não permitem que ministros da Suprema Corte mantenham negócios privados, proíbem que um juiz insulte outro e antecipem voto pela mídia, frisa
  •  Golpe, que se iniciou com o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, terá desdobramento com impedimento e cassação do registro eleitoral de Lula, em 2018, diz

 

O ex-presidente da Comurg Edilberto de Castro Dias, advogado especialista em Direito Eleitoral e Direito Criminal, admite que Luiz Inácio Lula da Sil­va, ex-operário metalúrgico eleito e reeleito ao Palácio do Planalto, nas eleições de 2002 e 2006, e que ele­geu, em 2010, Dilma Vana Rousseff, reeleita em 2014, com 54, 5 milhões de votos válidos, deverá ser conde­nado, em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal, em 24 de janeiro de 2018.

– Em um processo relâmpago, seletivo e arbitrário para os padrões do Judiciário, no Brasil.

O operador do Direito afirma inexistirem provas materiais que  o tríplex, em Guarujá, litoral do Estado de São Paulo, seja ou teria sido utilizado pelo ex-presidente da República. O mesmo conceito se aplica para as supostas obras, definidas como propinas pelo juiz federal de Curitiba Sérgio Moro, no sítio localizado em Atibaia, tam­bém em São Paulo, explica ele, em tom de indignação. A condenação em primeira instância fere o Direi­to, denuncia, já irritado.

– O golpe, que se iniciou com o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, terá um novo desdobra­mento com o impedimento e a cas­sação do registro eleitoral de Lula, em 2018.

Existe, sim, o risco de Lula ser preso, revela. Uma aberração jurí­dica, caso ocorra, ataca. O Judiciário no Brasil julga sob pressão dos con­glomerados de comunicação, ante­cipa condenações, fere o direito ao contraditório, não permite, em múl­tiplos casos, o direito à ampla defesa e serve de trampolim para voos elei­torais, como o que se desenha com o ex-presidente do Supremo Tribu­nal Federal [STF] Joaquim Barbosa, nomeado por Lula, atira.

– O TRF montou o circo para a condenação, em segunda instân­cia, de Luiz Inácio Lula da Silva.

SUPREMA CORTE?

Países modernos, como Estados Unidos, Suécia ou França, não per­mitem que ministros da Suprema Corte mantenham negócios priva­dos, observa. Edilberto de Castro Dias lembra que lá é proibido que um juiz insulte outro, em público. Mais: antecipem votos pela mídia. “Muito menos aceitariam que juí­zes de 1ª instância vazem para a im­prensa áudios de um ocupante do cargo de presidente da República com o seu antecessor, sem autori­zação judicial”.

– Medidas típicas de uma Re­pública de bananas…

 

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