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A Prefeitura de Goiânia divulgou o resultado fiscal referente ao ano de 2017. De acordo com os dados apresentados pelo secretário Municipal de Finanças, Alessandro Melo, Goiânia fechou o ano com uma queda de 0,27% na arrecadação. Apesar disso, conseguiu reduzir parte da dívida pública e também cortou gastos.
O município arrecadou R$ 4,28 bilhões no ano passado e alcançou superávit orçamentário (receitas – despesas) de R$ 156,2 milhões. “A economia só foi possível graças ao corte de mais de R$ 143 milhões que fizemos nas despesas correntes, uma economia de mais de 8% em relação ao exercício 2016”, explicou durante apresentação dos dados.
Sobre o superávit primário, que é a diferença entre receitas e despesas primárias do período, excluído o pagamento de juros, a meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 era de R$ 127 milhões negativos, mas a prefeitura fechou com R$ 101,9 milhões positivos, mais de R$ 228 milhões acima da meta fiscal.
O gasto com pessoal fechou em 46,07% da Receita Corrente Líquida (RCL), abaixo do limite máximo permitido pela constituição, que é de 54%. Segundo Alessandro, a atual gestão pagou mais de R$ 378 milhões de dívidas da gestão anterior e reduziu o déficit mensal de quase R$ 31 milhões herdados da administração passada para pouco mais de R$ 22 milhões mensais.
“As ações desenvolvidas pelo Fisco em Ação, aliadas à contenção de despesas e otimização dos contratos, foram determinantes para que reduzíssemos o déficit em cerca de 30%. Nossa meta, no entanto, é zerar esse déficit ainda dentro deste exercício e aí sim darmos andamento à execução fiscal da forma como prevista em nosso planejamento estratégico, priorizando os investimentos na cidade de Goiânia”, disse o secretário.
O Programa de Recuperação Fiscal (Refis), implantado em agosto do ano passado e que vigorou até dezembro, respondeu por R$ 91,1 milhões das receitas tributárias do município, em 2017. Foram feitas 172 mil negociações. R$ 52 milhões foram pagos à vista e R$ 39,1 milhões foram parcelados.
