Política & Justiça

Pesquisa aponta que mais de 58 mil pessoas tem foro privilegiado no Brasil

diario da manha

Um levantamento feito pela Folha de S. Paulo, apontou que, pelo menos 58,660 pessoas têm foro privilegiado. São autoridades que ocupam mais de 40 tipos de cargos em diversas áreas e níveis de administração pública.

Eles contam com direito a tratamento diferenciado na Justiça, as ações que envolvem essas pessoas são enviadas diretamente a instâncias superiores.

Parte das funções que devem receber esse tratamento foi definida pela Constituição de 1988. O Supremo Tribunal Federal (STF) é responsável por casos que envolvem o presidente da República e membros do Congresso. Já os Governadores e os desembargadores ficam sob responsabilidade do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ainda de acordo com a Folha, em alguns estados, a constituição estadual ainda prevê o direito ao foro à comandantes de polícia e bombeiros, titulares de empresas públicas e vereadores.

Só em São Paulo, são 7.231 autoridades com foro privilegiado. O estado é o que tem o maior numero de pessoas beneficiadas.

 

 

(Foto: Reprodução)

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