Às vésperas de prisão, PT goiano presta solidariedade a Delúbio

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Aos gritos de “Delúbio guerrei­ro do povo brasileiro”, o ex-tesourei­ro nacional do PT Delúbio Soares foi recepcionado no auditório do dire­tório municipal do PT em Goiânia, que ficou lotado para homenagear o dirigente partidário. Ele participou de um debate com a militância para discutir a conjuntura política nacio­nal, o movimento Lula Livre e os as­pectos de uma nova condenação na Justiça a que está submetido.

Delúbio fez uma ampla explana­çãosobreomomentopolíticodo Bra­sil. Avalia que o momento é de traba­lhar a união partidária e a unidade dos partidos e movimentos progres­sistas, nacionalistas e populares para fazer frente ao projeto de desmonte do País e retirada de direitos dos tra­balhadores iniciados com o impech­ment da presidente Dilma Rousseff. Ele considera que a população brasi­leira está aos poucos compreenden­do o caráter facista do golpe que co­locou na prisão o ex-presidente Lula. Sua avaliação é que as pesquisas que colocam Lula na liderança e apon­tam desconfiança da população com os rumos do País demonstram que há espírito crítico para fazer a opo­sição, e principalmente Lula, vence­rem as eleições no dia 7 de outubro.

A contribuição de Delúbio para construção do PT e do movimento sindical foi lembrada por vários dos dirigentes presentes, entre eles a ex­-deputada federal Neyde Aparecida, a presidente do Sintego, Bia de Lima, e a presidente do PT em Goiás, Kátia Maria. A deputada estadual Adria­na Accorsi, que também é delegada de polícia, disse que Delúbio sofreu injustiça jurídica, pois foi condena­do sem provas, uma tendência que tem tomado conta dos tribunais la­vajatistas.

Tarzan de Castro, ex-deputado federal e ex-preso político, diz que as prisões sem provas contra Delú­bio Soares, José Dirceu e Lula cor­respondem ao método de reação se­melhante ao que foi utilizado pela ditadura em 1964. “Na ditadura usa­ram as armas para calar os oposito­res do regime, como ficou mais uma vez mostrado, a partir da revelação de documentos sigilosos da CIA de que os generais-ditadores autoriza­vam assassinatos de opositores. Nos dias de hoje, setores do Judiciário são seduzidos para perseguir o PT e seus dirigentes como inimigos dos inte­resses do grande capital internacio­nal”, posiciona.

Olavo Noleto, ex-auxiliar da pre­sidente Dilma Rousseff, considera que Delúbio Soares dá um exemplo de dignidade, com sua tranquilida­de frente a mais uma condenação sem provas. O advogado José do Car­mo, pré-candidato a deputado fede­ral, avalia que a direita política, atra­vés de um consórcio com setores da grande mídia, do Judiciário e do Mi­nistério Público, ataca os direitos fun­damentais e rasga a Constituição, ao utilizar da Justiça como instrumento de cassação de adversários políticos. O estudante de Ciências Sociais Ma­theus Ferreira, pré-candidato a de­putado estadual, considera que De­lúbio, Dirceu e Lula mantêm vivas a qualidade de luta que sempre mar­cou a história dos partidos de esquer­da no Brasil e no mundo.

DEFESA

O advogado Pedro Paulo Medei­ros, que faz a defesa de Delúbio Soa­res, explica que o ex-dirigente petista foi condenado pela Teoria do Do­mínio do fato na Ação 470, ou julga­mento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e foi nova­mente condenado pela mesma teo­ria pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba TRF4 (Tribunal Federal da Quarta Região..

A acusação é que Delúbio Soa­res esteve presente numa sala de reuniões em 2004, onde suposta­mente teria dito ao dono do ban­co Schain, Sandro Tordin, que o PT precisava de dinheiro, de R$ 12 mi­lhões, mas como o partido não ti­nha crédito suficiente, o empresário José Carlos Bumlai teria assumido o empréstimo.

Nas suas oitivas à Justiç,a, o dono do banco Schain, Sandro Tordin, em sua oitiva foi categórico ao dizer que Delúbio nunca solicitou o referido empréstimo seja para o PT ou para Bumlai. Em seus depoimentos, Ro­nan Maria Pinto , que também é en­volvido no caso, declarou que não conhecia o ex-dirigente petista.

Pedro Paulo de Mendeiros obser­va que na sua sentença, o juiz Sérgio Moro, disse que Delúbio tinha que ser condenado por prática similiar à do Mensalão. Nos argumentos do TRF-4 a tese é de que o sentenciado deveria saber do ocorrido, e como sabendo não evitou que ocorresse, anuiu com a sua ocorrência, e por isto aplicou-se a Teoria do Domí­nio do Fato. “Nos julgamentos da Lava Jato, os operadores do Direito invertem o ônus da prova e ao con­trário do pressuposto constitucional da presunção da inocência, decla­ram presunção de culpa”, registra. O TRF-4 deve analisar os embargos fi­nais da defesa nesta semana, e o ex­-tesoureiro pode voltar a cumprir pena em regime fechado.

Delúbio Soares de Castro é um dos fundadores do PT em Goiás e no Brasil e nas campanhas de 1989, 1998 e 2002 foi o tesoureiro das campa­nhas de Lula à presidência. Um dos fundadores nacionais e estaduais da CUT , do Sintego e da CNTE.

Nos julgamentos da Lava Jato, os operadores do Direito invertem o ônus da prova e ao contrário do pressuposto constitucional da presunção da inocência, declaram presunção de culpa”

Pedro Paulo de Mendeiros