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Um projeto de lei apresentado na última semana na Câmara Municipal quer tornar obrigatória a apresentação do cartão de vacina no ato da matrícula de crianças e adolescentes no ato da matrícula em escolas da Capital. Caso seja aprovada, a medida deve valer na rede pública e privada de ensino de Goiânia.
A autora do texto, Léia Klébia (PSC), defende que a falta do documento não impedirá a efetivação da matrícula. Contudo, a situação deverá ser regularizada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, pelo responsável, sob pena de comunicação imediata ao Conselho Tutelar, para as providências cabíveis.
A proposta prevê a apresentação da carteira contendo o atestando de todas as vacinas consideradas obrigatórias, de acordo com o calendário de vacinação determinados pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde do Município.
De acordo com a vereadora, a medida tem o objetivo de promover a divulgação da importância da imunização e, assim, diminuir ou até mesmo erradicar várias doenças como Poliomielite, Sarampo e outras, já consideradas erradicadas no Brasil e que voltaram a ser motivo de preocupação das autoridades sanitárias.
Léia reforçou ainda que o projeto de lei pretende criar um mecanismo que envolva profissionais da saúde , escola e pais contribuindo para a conscientização destes, sobre a importância de manter a vacinação dos filhos em dia para evitar a contaminação por doenças facilmente prevenidas com a vacina.
