Política & Justiça

Governo Federal dará pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika

Nesta quarta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que determina que todas as crianças, que nasceram entre 2015 e 2018, com microcefalia causada pelo vírus da zika, recebam uma pensão vitalícia do governo

diario da manha
Foto: Reprodução

Nesta quarta-feira (4), o Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou uma medida provisória que prevê o pagamento de pensão vitalícia de um salário mínimo (R$998) para crianças com microcefalia causada pelo zika vírus.

Bolsonaro assinou esta medida provisória durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, acompanhado pela primeira dama Michelle Bolsonaro e o ministro da Cidadania, Osmar Terra, além de outras autoridades presentes no evento.

Enquanto assinava, o presidente pediu aos parlamentares que não alterassem esta medida provisória, pois caso contrário, ele vetará. “Não alterem essa MP, não façam demagogia”, afirmou. O presidente ainda, afirmou que há pessoas malígnas que vivem entre nós, mas não citou nomes.

“Peço a deputados e senadores que não alterem essa medida provisória. Não façam demagogia, já que não tiveram competência ou caráter para fazer em governos anteriores. Caso contrário, terei que vetar, para não cometer crime de responsabilidade e ser submetido a crime de impedimento”, exclamou o presidente da República.

Sobre a pensão vitálicia para crianças com microcefalia

As famílias  beneficiadas serão aquelas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas terão que escolher entre um dos dois benefícios, não será possível acumular mais de um pagamento.

Ainda, as crianças devem ser nascidas entre 2015 e 2018 e precisam ter a microcefalia causada pelo vírus da zika, comprovada por perícia médica que afirma a relação entre a condição e a zika.

A pensão deve ser solicitada ao INSS. Segundo o Ministério da Cidadania, há no país 3.112 crianças com microcefalia, nascidas entre 2015 e 2018, que recebem o BPC, ou seja, aptas para receber o benefício.

A microcefalia e o zika vírus

A zika é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. O vírus Zika começou a circular no Brasil em 2014, mas teve os primeiros registros feitos pelo Ministério da Saúde em maio de 2015.

Em outubro de 2015, exames mostrararam a presença do vírus no líquido amniótico de um bebê com microcefalia, que morreu logo depois do nascimento. Em 28 de novembro, o Ministério da Saúde confirmou que, quando gestantes são infectadas pelo vírus, podem gerar crianças com microcefalia, uma malformação irreversível do cérebro que pode vir associada a danos mentais, visuais e auditivos. .

A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos além do Zika, como sífilis, toxoplasmose, outros agentes infecciosos, rubéola, citomegalovírus e herpes viral.

  • Com informações do G1

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