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Em entrevista à rádio CBN Goiânia nesta terça-feira (15/10), a secretária de Desenvolvimento Social de Goiás (Seds-GO), Lúcia Vânia, fez um balanço dos dez primeiros dias à frente da pasta e reafirmou a disposição em colocar sua experiência na área de assistência social a serviço da gestão do governador Ronaldo Caiado.
A titular da Seds-GO pontuou aos jornalistas Fabiana Pulcineli, Luiz Geraldo e Mariani Ribeiro que tem priorizado o diálogo com os mais diversos setores da sociedade civil organizada. “A Secretaria é muito ampla e possui três vertentes de atuação: Justiça, Trabalho e Assistência Social. Estamos ouvindo todos os setores envolvidos e estabelecendo as prioridades”, asseverou.
Lúcia Vânia lembrou ainda que a assistência social foi institucionalizada pela Constituição de 1988, que define ainda os procedimentos a serem adotados pelas três esferas de governo e que o desafio dos gestores federais, estaduais e municipais é colocar a política pública, consolidada pela Lei Orgânica de Assistência Social (1995), na prática.
“Ainda há a cultura no país inteiro de que a assistência social está na mão da filantropia, da caridade, mas atualmente é uma política pública que visa combater a desigualdade. É preciso focar a assistência social naqueles segmentos mais vulneráveis e permitir que ele possa ascender por meio das políticas sociais amplas e universais, como educação, saúde e assistência”, salientou.
A sinergia entre secretarias será buscada constantemente, segundo Lúcia Vânia, que também terá a colaboração do Grupo Técnico de Políticas Sociais, presidido pela primeira-dama do estado, Gracinha Caiado, na integração de ações entre várias pastas em prol do desenvolvimento social.
“O sucesso da política de assistência social é que as pessoas possam crescer e sair da situação de vulnerabilidade e exclusão sociais. Há uma compreensão do próprio governo da necessidade dessa integração e obtive apoio das secretarias de Educação, Saúde e Segurança Pública nestes dias em que estou à frente da Seds-GO”, afirmou.
Ao ser indagada sobre possíveis novos programas sociais a serem implementados, a titular da Seds-GO negou que haja qualquer intenção nesse sentido, porém destacou que os segmentos da mulher, das minorias e do socioeducativo receberão atenção especial de sua gestão. “Lançaremos, nos próximos dias, um trabalho preventivo contra a violência doméstica sofrida pela mulher, para reduzirmos os tristes índices de Goiás nesse sentido”, disse.
Entidades
Sobre o Chamamento Público nº 001/2019, que visa selecionar entidades filantrópicas para serem beneficiadas pelos Auxílios Água e Energia e Pão e Leite (complementação nutricional), Lúcia Vânia assegurou que um novo certame será realizado em sequência a homologação do primeiro, prevista para o próximo dia 22 de outubro.
O procedimento foi iniciado pelo ex-secretário Marcos Cabral, após recomendação da Procuradoria-Geral do Estado quanto à legalidade do modelo atualmente adotado.
“Quase 500 entidades enviaram suas propostas de trabalho ao Chamamento, mas menos da metade se enquadraram aos critérios legais do edital. Dada sua importância, deliberei para que o benefício não seja suspenso àquelas que não cumpriram com o certame, para que possam organizar a documentação necessária e vamos orientá-las da melhor forma, de modo que consigam alcançar as exigências legais”, sublinhou.
Socioeducativo
Questionada sobre o sistema socioeducativo, que é o ponto mais delicado da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Goiás, a secretária Lúcia Vânia traçou um novo horizonte a ser alcançado a partir da adoção de uma nova metodologia de trabalho, priorizando ensino regular em tempo integral com atividades de música, esporte, cultura e lazer.
“Seguindo determinação do governador Ronaldo Caiado, vamos trabalhar intensamente para que o sistema socioeducativo seja referência em todo o país. Esse é o grande desafio que temos, o de lutar para que boa parte dos adolescentes em conflito com a lei possam ser recuperados, desde que haja uma política correta”.
Acerca das obras de Centros de Atendimento Socioeducativos paradas, a secretária destacou que a força-tarefa empreendida desde o primeiro dia de sua posse já apresenta resultados críveis.
“Estamos organizamos todos os procedimentos necessários para a retomada dessas obras e tenho tido um grande apoio por parte do presidente da Goinfra [Pedro Henrique Salles] nesse sentido. n mais tardar em uma semana, as obras serão retomadas”, finalizou Lúcia Vânia.
