Padre goiano é condenado após chamar médico que realizou aborto legal de assassino

O médico Olímpio Barbosa de Moraes Filho foi chamado de “assassino” pelo
padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, da Diocese de Anápolis, localizada a 55
km de Goiânia, em um texto compartilhado nas redes sociais. Como
resultado, o padre foi condenado a pagar uma indenização por danos
morais ao profissional da saúde. O comentário ocorreu após o médico ter
realizado um aborto legal em uma criança de 10 anos que havia sido
vítima de estupro.

O padre da Associação Pró-Vida foi condenado a pagar uma indenização de
R$ 10 mil ao médico. Durante o processo, a defesa do sacerdote
argumentou que o texto que deu origem à ação tratava de uma crítica aos
procedimentos abortivos no Brasil, independentemente da circunstância, e
que ele utilizou a palavra “assassínio” em vez de “assassino”. A
decisão pode ser objeto de recurso.

Apesar da liberdade de expressão, não se pode imputar a uma outra pessoa comentários ofensivos que abalem sua imagem pessoal e profissional baseados em temas polêmicos que inclusive dividem opiniões


Trecho da decisão

No início, a defesa do médico havia solicitado uma indenização de R$ 40
mil. Contudo, ao determinar o valor da indenização, o juiz levou em
conta a situação econômica das partes envolvidas, a gravidade da culpa,
bem como outros fatores culturais e sociais. Em virtude disso, o
magistrado concluiu que houve dano moral e fixou a indenização em R$ 10
mil.

A Diocese de Anápolis emitiu uma nota e disse que não vai se manifestar
sobre o caso e que, apesar do padre ser incardinado da Diocese, “suas
ações são de cunho individual”.