Operários demitidos de estaleiro no Rio recebem indenização em janeiro

Postado por EBC em 23 de Dezembro de 2015 às 15h25
Atualizado em 23 de Dezembro de 2015 às 17h26

Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil

A partir de janeiro, os 2.900 empregados demitidos do Estaleiro Ilha S.A (Eisa), na Ilha do Governador, zona norte do Rio, poderão sacar o Fundo de Garantia (FGTS) e dar entrada no seguro desemprego. O acordo foi fechado ontem (22), em audiência mediada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) com o Sindicato dos Metalúrgicos (Sindimetal-Rio) e representante da Eisa.

Os trabalhadores foram comunicados da demissão no dia 14, quando chegaram para trabalhar e encontraram as portas fechadas. O estaleiro alegou estar em crise financeira para dispensar os funcionários, que estão sem receber os salários vencidos, férias, décimo terceiro e rescisão contratual, que não foi feita oficialmente. Com isso, os trabalhadores continuam vinculados à empresa e não teriam direito de sacar o FGTS, entrar com o pedido de seguro desemprego ou buscar outro trabalho.

No acordo, está previsto que a empresa e o Sindimetal-Rio iniciarão a homologação das rescisões contratuais no dia 4 de janeiro. Devem ser feitas cem por dia, no mínimo, por ordem de matrícula, com prioridade para operários que tenham problemas de saúde ou outras situações urgentes. O estaleiro tem até o dia 30 para fornecer ao sindicato a lista com o nome e a  matrícula de todos os trabalhadores dispensados e se comprometeu a recontratar 50% deles caso consiga retomar as obras dos navios.

Já o pagamento dos salários, férias e 13º atrasados, que somam cerca de R$ 60 milhões, dependem de decisão da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, já que o Eisa entrou com pedido de recuperação judicial no dia 15 de dezembro. Com isso, todos os valores devidos pela empresa precisam passar pela justiça, que determina o pagamento com prioridade para os trabalhadores.

O Sindimetal-Rio informa que fará “todo o acompanhamento e cobrará todos os direitos dos trabalhadores demitidos”. Também afirma que vai buscar formas para a retomada do setor naval no Rio de Janeiro. “Para 2016, a expectativa também é de reabertura do estaleiro Rio Nave, no Caju”, diz a nota publicada no site da entidade.

O Eisa é controlado pelo mesmo grupo que, em junho, fechou as portas do estaleiro Mauá, em Niterói, e dispensou 3,5 mil trabalhadores, do empresário German Efromovich. Em setembro, a Justiça determinou o pagamento de indenizações aos empregados demitidos.

A empresa foi procurada pela reportagem, mas não foi encontrado nenhum responsável para comentar o assunto.