A Educação nunca teve tanto destaque

Acompanhar os noticiários tem sido uma tarefa interessante. Em meio às informações factuais, uma pauta em especial ganha cada vez mais destaque: a Educação. Quando foi sancionado, em junho de 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE) começou a discutir 20 metas que devem ser cumpridas até 2023. Entre os objetivos estão ampliar o acesso à educação, melhorar a qualidade do ensino e o plano de carreira dos professores. O brasileiro finalmente admite a necessidade de discutir tal tema, carro-chefe para o avanço da nação. E isso é sensacional.

Ao mesmo tempo, vejo com entusiasmo a iniciativa  que o Governo de Goiás está implantando na educação pública estadual. A gestão compartilhada  de escolas da rede é uma ideia que, se der certo, fará com que o Estado esteja um passo à frente dos outros e no foco da discussão nacional.

Está claro que a parceria com o terceiro setor  é uma proposta inovadora. A sociedade civil sendo chamada a compartilhar com o poder público a responsabilidade pela melhoria da educação não me parece algo a ser condenado. Muito pelo contrário. Mesmo porque já foi amplamente divulgado e a legislação garante que as escolas permanecerão públicas e gratuitas, com professores e diretores focados no plano pedagógico. Enquanto eles concentram suas energias no aprendizado do aluno, os assuntos administrativos, como manutenção da estrutura física e segurança, serão de responsabilidade das entidades parceiras.

Também está claro que o projeto vai garantir a permanência da gestão democrática – uma das metas do PNE e que já é realidade em Goiás desde 1999. O fato de a proposta inédita ser tratada pelo governo estadual com cautela e à base de muito estudo merece crédito por parte da sociedade. O experimento começará por 23 das mais de 1,1 mil escolas em Goiás. Ou seja: alcançando resultados favoráveis, a gestão compartilhada avança para outras unidades.

Nunca se falou tanto em universalizar a Educação. Na era Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o clamor da sociedade girava em torno da democratização do acesso à educação básica. No governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), o anseio estava diretamente focado no ensino superior. Agora a Educação é tratada sob o ponto de vista macro, e o PNE comprova isso, já que inclui metas para alfabetização; ensino especial (inclusão); educação em tempo integral, profissional, pós-graduação e, claro, formação e valorização do professor.

Ter qualidade na Educação é investir num futuro próspero, na certeza de profissionais qualificados e prontos para tocar o país por gerações. Mas isso começa ali, na sala de aula, e implica várias situações, como um ambiente agradável, escola limpa e acolhedora, professores preparados e com foco no planejamento e aprendizado dos alunos. É inconcebível imaginar que uma escola fique meses com parte do telhado cedendo, por exemplo, enquanto o processo licitatório para os reparos está em andamento. Entendo que as OSs podem trazer a solução para problemas pontuais como este, sem prejudicar o andamento das aulas.

Quanto às polêmicas em torno da lisura das OSs nas escolas, trata-se de uma questão simples de ser resolvida. Se a escola é pública, é responsabilidade pública o zelo por ela. Cabe a toda comunidade escolar, e também à sociedade civil como um todo, fiscalizar de perto o trabalho prestado pelo terceiro setor. Também acredito na atuação efetiva de órgãos estatais, incluindo aí o Ministério Público, para garantir que as OSs sejam uma experiência transparente e realmente capaz de transformar a Educação pública. Acho válida a proposta de mudança, especialmente levando em conta que o modelo é criteriosamente estudado e será aplicado na rede de forma cuidadosa.  Estou certa que todo mundo que tem um pouquinho de consciência sabe que a educação precisa mudar. Precisamos de novos mecanismos de gestão, de saídas modernas, novos estudos e experiências que apontem soluções para um tempo exigente como o que vivemos. Por que não tentar?

(Teresa Cristina Ribeiro Costa é jornalista e chefe da Comunicação Setorial da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte – Seduce)